A votação de um recurso em uma ação que discute honorários de uma ação milionária, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), motivou uma troca de farpas entre advogados que precisou ser contida pelo desembargador Sebastião Barbosa Farias, na tarde desta terça-feira (1). Durante a discussão na Primeira Câmara de Direito Privado, um dos defensores chegou a relembrar que o colega adversário foi alvo de mandados de busca e apreensão durante as investigações do assassinato do também advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Renato Gomes Nery.
A troca de farpas foi protagonizada pelos advogados Pedro Pereira de Souza e Antônio João de Carvalho Júnior, que atuam em uma ação sobre a posse de uma fazenda de 2.420 hectares, avaliada em mais de R$ 200 milhões, localizada em Sinop. São partes no processo o empresário Edson Ramos Camargo, que disputa a propriedade com José Altemir Ottoni, Beatriz Lauxen Ottoni, Reneu Jacob Lerner e Bernardete Lerner.
Recentemente, Antônio João de Carvalho Júnior chegou a afirmar que o suposto proprietário da fazenda, Edson Ramos Camargo, se utilizou de documentos falsos e que teria sido usado pelo advogado Pedro Pereira de Souza para ajuizar a ação, em 2010, tendo supostamente arquitetado uma fraude documental para se apropriar, de forma indevida, não apenas dos 2.420 hectares, mas de toda propriedade ocupada pela família Lerner, de 6 mil hectares, que estaria na área desde 1982. O caso, inclusive, foi alvo de uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que resultou na instauração de uma sindicância.
Entre os apontamentos feitos estão a exclusão, sem determinação judicial, de um documento presente em um processo. Durante o julgamento desta terça-feira, onde era analisado um recurso que debatia os honorários da ação principal, Pedro Pereira de Souza relembrou que Antônio João de Carvalho Júnior foi alvo de um mandado de busca e apreensão na Operação Office Crime, deflagrada pela Polícia Civil para investigar o assassinato de Renato Nery.
Dias antes de ser morto, Nery propôs uma representação contra o colega na OAB-MT pedindo a abertura de um processo disciplinar no Tribunal de Ética da Ordem. “Não é à toa que nós vemos a polícia batendo dentro de escritório e fazendo busca e apreensão, tendo o nome conhecido na praça como escritório do crime. Quero deixar bem claro que este recurso não procede em todos os sentidos. O apelado já foi muito prejudicado nestes procedimentos processuais junto a este tribunal com este tipo de jogatina e piadas. Precisamos advogar com lealdade processual e não sair na imprensa fazendo piada e no outro dia ser manchete, como alvo de busca e apreensão sobre a temeridade de ter ceifado a vida de um advogado renomado neste Estado, sendo inclusive presidente da OAB-MT”, desabafou Pedro Pereira de Souza em vídeo que viralizou nas redes sociais.
Antônio João de Carvalho Júnior rebateu, na sequência. “Gostaria que me fosse concedida a palavra, para rebater as acusações feitas. O senhor fez referência a mim, que não sou parte no processo, sendo apenas advogado, e não teci nenhuma palavra a você. O senhor é um criminoso e irá responder na Justiça”, afirmou, mas sendo interrompido em seguida pelo desembargador Sebastião Barbosa Farias.
O magistrado, que era relator do recurso, cortou a fala do advogado, dizendo que não permitiria a réplica de Antônio João de Carvalho Júnior. “Estamos vendo que os ânimos estão insuflados, de modo que não vou conceder a vossa excelência que se pronuncie, porque sua manifestação provocará outra e temos bastante coisa para julgar”, disse o desembargador, encerrando a discussão.
FONTE: Folha Max
