O governo federal lançou nesta quinta-feira (17) o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, conhecido como “RG Animal”, um sistema gratuito e unificado que permitirá o registro oficial de cães e gatos em todo o país. A nova ferramenta, chamada oficialmente de Sinpatinhas, foi criada por meio de uma lei aprovada em dezembro de 2024 e já está integrada à plataforma gov.br.
O objetivo é oferecer um registro único, intransferível e permanente para cada pet, contendo informações como nome, raça, idade, endereço, histórico de doenças e vacinação. Os dados do tutor também serão incluídos. O sistema ainda gera uma carteirinha digital com foto do animal e um QR Code, que pode ser impresso e afixado na coleira, facilitando a identificação em caso de desaparecimento.
Segundo o governo, além da identificação, os tutores cadastrados receberão notificações sobre campanhas públicas de vacinação, castração e microchipagem em sua região. ONGs também poderão cadastrar os animais que estiverem sob seus cuidados.
Durante o evento de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinaram o decreto que oficializa o sistema. Também foi instituído o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), que vai coordenar ações como castrações em massa, campanhas educativas e incentivo à adoção solidária.
Ambas as iniciativas serão geridas pelo Ministério do Meio Ambiente e têm como foco o controle populacional e a melhoria das condições de bem-estar dos animais domésticos no Brasil.
Fonte: G1
FONTE: PLANTÃO 24 HORAS NEWS
