O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin (MDB), apresentou um estudo à Assembleia Legislativa, na última terça-feira (22), apontando que cerca de 100 cidades do estado tiveram perdas mensais de aproximadamente R$ 3,5 milhões com a extinção do Fethab Diesel, mesmo após a recomposição anunciada pelo Governo do Estado.
De acordo com o presidente, a modulação de efeitos estabelecida pelo Executivo estadual e pela ALMT em 2023 garantiu o repasse do Fethab até dezembro. A partir deste ano, os valores passaram a ser enviados via novo modelo de “fundo a fundo”, com base na Lei do Fundo do Transporte e Habitação (Fethab). O objetivo era manter os repasses em níveis semelhantes aos de 2023, que somaram cerca de R$ 350 milhões.
“O recurso se tornou essencial para a manutenção de estradas, pontes e abastecimento, especialmente nos municípios menores de Mato Grosso”, afirmou Leonardo Bortolin.
Gabriel Rodrigues/Rdnews
Presidente da AMM, Leonardo Bortolin.
Ao analisar os dados de janeiro, a entidade identificou que, enquanto 100 municípios registraram perdas, apenas 41 tiveram ganhos na comparação com o mesmo período do ano anterior. A diferença negativa acumulada foi de R$ 3,5 milhões em janeiro.
“Pode parecer pouco, diante da máquina do Estado, mas para municípios como Araguainha, São José do Povo e Luciara, que deixaram de receber R$ 20 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil por mês, isso tem feito muita diferença”, destacou.
Governo pede prazo
Segundo o presidente da AMM, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, solicitou um prazo de 15 dias à ALMT para analisar os números e “buscar uma solução”. A proposta discutida é avaliar as perdas registradas no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023, para então realizar uma nova recomposição.
“Eu acredito que nós vamos ter que trabalhar uma recomposição no fundo a fundo, fazer uma variável entre as percas que os municípios tiveram em relação ao trimestre deste ano, com o trimestre do ano passado, para fazer uma nova recomposição, um novo repasse fundo a fundo”, pontuou.
A ideia, segundo o líder municipalista, é que esse novo modelo de repasse não sofra as vinculações tradicionais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), sendo feito com base direta na diferença entre os valores efetivamente transferidos no ano passado e os deste ano. “O compromisso era de que não houvesse perdas, mas isso não está se cumprindo”, concluiu.
FONTE: RDNEWS
