A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso continua trabalhando para encontrar soluções pacíficas em ações de conflitos fundiários no Estado. Nesta segunda-feira (5 de maio), membros da Comissão conheceram o levantamento feito pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc) sobre famílias que vivem no Contorno Leste, em Cuiabá. A região é um dos casos da capital que passa por conflito fundiário urbano.
A apresentação ocorreu de maneira virtual, pela plataforma Microsoft Teams, e, segundo a secretária adjunta de Assistência Social (Saas), Miranir Januário de Oliveira Alcântara, o levantamento foi feito durante os meses de novembro de 2024 a fevereiro de 2025. Uma equipe de campo conduziu 1.666 visitas e realizou 850 cadastros. Desse total, 172 famílias encontram-se em vulnerabilidade extrema.
“Verificamos algumas características destas famílias em vulnerabilidade, como presença de mulheres como responsáveis familiares, múltiplas crianças e adolescentes e renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, sem vínculo empregatício”, contou a secretária adjunta. Ela complementou que este banco de dados será disponibilizado à Comissão, ao Governo do Estado e ao município de Cuiabá.
A juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, explica que, nesta reunião, apenas os dados foram apresentados. Quando a Comissão se reunir novamente, haverá deliberações. “No próximo encontro, com relatório consolidado, poderemos dar o apoio técnico ao juiz de causa”, disse.
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, também participou do encontro e destacou o interesse do município em ajudar na desocupação da área de maneira humanizada e prestando apoio às famílias vulneráveis. “Parte desse problema é responsabilidade do município, principalmente pela falta de planejamento urbano. Gostaria de dizer que temos interesse de auxiliar, seja encontrando…
FONTE: Folha Max
