O vereador de Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), apresentou um projeto de lei nesta sexta-feira (9), para impedir o uso de símbolos cristãos na Parada do Orgulho LGBTQIA+ do município. A vedação estenderia-se a eventos similares, como marchas, desfiles, manifestação ou celebração da comunidade.
Rodinei Crescêncio
Se for aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito, Abilio Brunini (PL) – que é evangélico -, a comunidade não poderá usar símbolos; objetos como bíblia, terço, crucifixo, cruz; figuras sacras e outros elementos ligados à fé cristã, com cunho de zombaria ou difamação.
Na justificativa da proposta, argumenta que lei seria um “mecanismos de proteção aos símbolos religiosos cristãos”, devido ao seu valor espiritual, cultural, histórico e identitário para grande parte dos cuiabanos. “A presente iniciativa legislativa não visa estabelecer censura, nem restringir a liberdade artística ou de expressão. Ao contrário, busca promover a coexistência equilibrada entre esse direito e o respeito às tradições religiosas que compõem o tecido social cuiabano”, alegou.
Ainda conforme o texto, em caso de descumprimento, inicialmente, haverá advertência, mas em caso de reincidência, Ranalli quer multa de R$ 50 mil por cada símbolo utilizado. Além disso, será passível de suspensão de autorização para a realização de eventos similares por até 3 anos.
Ranalli também é autor do projeto de lei que pedia a proibição de menores na Parada do Orgulho LGBTQIA+, mas o texto foi retirado de tramitação.
FONTE: RDNEWS
