Neste final de semana (17 e 18 de maio), o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis (Direito Privado) de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Hélio Nishiyama estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Público e Coletivo serão analisados pela desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.
Os magistrados contam com a assessoria do Departamento da Primeira Câmara Criminal, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.
Conforme Resolução TJMT/OE N.º 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação.
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas
Confira quem serão os plantonistas na Comarca de Cuiabá:
Ações cíveis privadas de urgência ficarão a cargo do juiz Murilo Moura Mesquita, com apoio da gestora Vivian Almeida Leite de Oliveira, que atenderá pelo telefone (65) 99948-8823.
Ações cíveis públicas de urgência ficarão sob responsabilidade do juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, com apoio da gestora Iride Simone Misael Silva, que atenderá pelo telefone (65) 99327-8977.
Ações…
FONTE: Folha Max