Alair Ribeiro/TJMT
Inspeção do CNJ, liderada pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, realiza uma ampla fiscalização no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Trinta membros da comitiva, entre servidores, juízes e desembargadores, estão divididos em nove equipes que vão analisar os gabinetes de 20 dos 39 membros do Pleno, além da Vice-presidência, Corregedoria e Presidência. “Nós não viemos aqui às cegas. Nós temos dados já pré-levantados que a gente vai trabalhar, porque senão eu teria que trazer 200 pessoas para um Judiciário da magnitude que é do Mato Grosso”, pondera Campbell sobre o tamanho do grupo que iniciou o raio X no Poder Judiciário nesta terça (24) – confira lista completa no quadro.
Embora entre os gabinetes inspecionados estejam os dos desembargadores afastados por suspeita de venda de sentença, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, o corregedor frisa que não se trata de ação vinculada a essa investigação em curso e nem mesmo uma correição, mas, sim, uma fiscalização ordinária para verificar eventuais irregularidades no Tribunal de Justiça, Fórum da Capital e em cartórios extrajudiciais.
“Se a gente detectar, por exemplo, algum nepotismo, imediatamente o desembargador [Arnoldo] Camanho, que é o coordenador que me representa na chefia da inspeção, ele vai procurar o desembargador presidente do TJ [José Zuquim Nogueira] para dizer: ‘Desembargador, nós encontramos essa falha aqui, tome logo providências’. Para quê? Para quando eu levar ao plenário do CNJ os dados da correição, eu já levo: ‘Encontramos esta falha, já foi corrigida, em tempo e hora’ […] Porque a população, ela não quer ouvir mais em rigoroso inquérito, em processo. Ela quer ter um Judiciário à altura do que ela espera ter”.
Documento obtido pelo 
mostra que a inspeção também vai acontecer em setores nevrálgicos como a coordenadoria de Tecnologia da Informação e departamentos de banco de dados, aplicações de conectividade. Na área administrativa, entre os setores fiscalizados estão as coordenadorias de auditoria interna, planejamento, gestão de pessoas, infraestrutura e administração.
Annie Souza/Rdnews
“É um momento ímpar receber a equipe da Corregedoria para que realmente constate o que vem sendo desenvolvido no nosso Judiciário mato-grossense. E, obviamente, se existir alguma anomalia, eles [CNJ] vão sugerir e vão apontar para que haja alinhamento de conformidade com a orientação do CNJ”, ressalta Zuquim, que frisa se tratar de uma fiscalização ordinária, de rotina.
Questionado como os gabinetes foram selecionados, o presidente do TJ ressalta que isso é um alinhamento interno feito pelo CNJ.
“Eu creio que não tem nenhum motivo especial. Mesmo porque eles fazem, eles [CNJ] têm um levantamento de todo o andamento, de todo o número de processos em andamento. A escolha, eu não posso dizer como recaiu essa escolha, mas tem que ter algum gabinete, algumas escolhas, para servir de amostragem para os 39”.
Primeira instância
Além dos setores de Segunda Instância, vão passar por pente fino 22 varas e a 2ª Turma Recursal. Na lista estão, por exemplo, o Núcleo de Inquéritos Policiais, a 2ª Vara Cível de Cuiabá (Vara Agrária), 1ª Vara Cível de Cuiabá (Falências e Recuperação Judicial), o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, a 7ª Criminal de Cuiabá e a 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica.
Conforme o corregedor-nacional, após o fim da inspeção, relatórios detalhados serão produzidos e a presidência do Tribunal de Justiça será notificada.
Cartórios
Oito cartórios extrajudiciais, em Cuiabá, Poconé, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger também serão inspecionados.
Inspeção
A fiscalização do CNJ acontece entre hoje (24) e sexta-feira (27). Ação busca verificar a eficiência da estrutura judiciária do TJMT, tanto em primeiro quanto em segundo grau de jurisdição, além de fiscalizar o trabalho das serventias extrajudiciais.
A iniciativa integra o programa de fiscalização do CNJ nos tribunais brasileiros, visando garantir a qualidade e a transparência do sistema de justiça. A inspeção busca assegurar a regularidade e a eficiência dos serviços prestados pelo Judiciário mato-grossense e pelos cartórios extrajudiciais.
FONTE: RDNEWS
