O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta semana enviar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o inquérito que apura suspeitas de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A remessa atende a pedido da Procuradoria‑Geral da República (PGR), sob o comando do procurador‑geral Paulo Gonet, e busca adequar o foro para o prosseguimento do caso. As informações são da Folha de São Paulo.
Conforme publicado pelo portal Folha de São Paulo, Zanin era relator da investigação no STF a fim de verificar possível conexão com outros inquéritos que apuram esquema semelhante no STJ. Contudo, conforme o parecer da PGR da última sexta-feira (04), não há indícios de relação desta fase com casos envolvendo autoridades de foro no STF, condição que motivou a transferência sem prejuízo de eventual retorno, caso novos elementos surjam.
Fellipe Sampaio /STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.
Os principais alvos são os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, afastados das funções desde agosto de 2024 por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ambos negam participação em esquema de venda de sentenças.
O inquérito ganhou força após a morte do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023. Mensagens no celular dele, apontadas pela Polícia Federal, indicam negociação em que desembargadores teriam recebido pagamentos para favorecer decisões judiciais.
A transferência ao STJ atende também à sugestão da PGR, que embora tenha recomendado o envio, ressalta que, caso sejam identificadas novas provas, o inquérito pode retornar ao STF.
FONTE: RDNEWS
