O prefeito Abilio Brunini (PL) decidiu retirar o projeto de lei que alteraria o cálculo adicional de férias do 1/3 das férias dos professores da rede fundamental de ensino. Uma reunião será feita na quarta-feira (16) para melhor construção do projeto, uma vez que o prefeito alega que não há recursos livres para o pagamento do adicional. O chefe do Executivo estava sob pressão de educadores do município e sem apoio à causa na Câmara de Cuiabá para aprovação.
Danielly Santos
Na proposta, Abilio buscava limitar o pagamento de 1/3 de férias à contagem de 30 dias, excluindo o recesso escolar da base de cálculo. Segundo o prefeito, nos últimos quatro anos a Prefeitura não pagou nenhum valor referente ao adiconal, gerando um passivo de R$ 30 milhões, que deve ser reparcelado ao longo da sua gestão.
“Atendendo à solicitação do vereadores, retiraremos o projeto de pauta. Realizaremos uma reunião na quarta-feira com esses vereadores para encontrar uma solução, de onde vamos encontrar os recursos necessários ao pagamento desse 1/3 de férias. Lembrando que ele nunca foi pago e tem passivo de R$ 30 milhões para ser pago, e cada ano a gente tem um déficit dentro da folha da Educação. Vamos ter que encontrar uma solução para isso”, sinalizou o gestor.
De acordo com a vereadora Michelly Alencar (União Brasil), que pertence a base do prefeito, dentro do Parlamento não havia um cenário totalmente favorável a vontade do gestor, então, percebendo isso, ele optou por recuar da iniciativa até encontrar um consenso.
Para o prefeito, a antiga gestão errou em não incluir as despesas no orçamento, o que força sua administração a cortar recursos de outras áreas para assegurar o pagamento do adicional. Questionado sobre às críticas e danos à sua imagem, Abilio minimizou.
“É meu dever encaminhar esses projetos à Câmara Municipal, ainda que possam gerar desgaste à minha imagem, que eles sejam encaminhados, é meu dever. Não posso me omitir de tomar decisões ainda que seja ruim para minha popularidade, mas que seja necessário para o município, não posso me omitir. Agora, os vereadores têm um papel fundamental de auxiliar. Eles podem entender que este não é o momento ideal para aprovar um projeto como esse, mas vamos ter que cortar de outro lugar”, manifestou.
A medida, segundo o Executivo, visava conter o avanço de despesas não previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e diminuir o número de ações judiciais movidas por professores que reivindicam o pagamento adicional, que está previsto em lei, mas que não era aplicado pelo município.
FONTE: RDNEWS
