Investigada pela Polícia Federal e acusada de participação de um esquema criminoso na Unimed Cuiabá, durante a gestão de Rubens de Oliveira Júnior, a advogada Jaqueline Proença Larrea enviou notificação ao MidiaNews se posicionando em relação a trecho da reportagem “Unimed pode ter bancado a entrada de médico no grupo HBento” (leia AQUI).
Como advogada da HBento, Jaqueline chegou até mesmo a formular pedidos desfavoráveis à Unimed Cuiabá, diz o MPF
Jaqueline, Rubens e mais quatro pessosas (veja abaixo) são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de crimes de organização criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro.
Na notificação, a advogada classifica como “informações falsas e gravemente difamatórias” a afirmação do MPF, reproduzida na referida reportagem, de que ela atuou em 47 processos como advogada do grupo HBento
Veja a afirmação do MPF: “Finalmente, conforme substabelecimentos extraídos dos autos – cujas cópias encontram-se anexadas no volume anexo, Doc. 2 – Pág. 6-7 (ID 2143407549 – Pág. 8-9) – verifica-se o total de 47 (quarenta e sete) processos em que JAQUELINE esteve constituída como advogada, ora da H-BENTO UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA LTDA, ora da HBENTO SERVICOS EM SAUDE LTDA” (confira fac-símile abaixo).
“Destaca-se que, em boa parte desses processos, JAQUELINE atuou durante o período em que ainda chefiava o departamento jurídico da Unimed. Como advogada da H-BENTO, JAQUELINE chegou até mesmo a formular pedidos desfavoráveis à Unimed Cuiabá, como indica a contestação de ID 109804938 do processo n. 1033272-13.2022.8.11.0002, em trâmite na 3ª Vara Cível de Várzea Grande. Segundo o sistema PJe do TJ/MT, essa peça foi protocolada diretamente porJAQUELINE em 13/02/2023, ocasião em que pediu que fosse “reconhecido o direito de regresso da UTI em face do causador do dano”. Isso demonstra o exercício de uma pretensão desfavorável à Unimed Cuiabá em período em que JAQUELINE ainda chefiava o departamento jurídico desta operadora”, escreveram os procuradores da República Pedro Melo Pouchain Ribeiro e Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia.
Jaqueline Larrea – que foi presa durante a deflagração da Operação Bilanz, pela Polícia Federal, em outubro passado – também classificou de “categórica e comprovadamente falsa” a acusação do MPF de que ela teria cometido crime de patrocínio simultâneo.
Segundo o MPF: “Como advogada da H-BENTO, JAQUELINE chegou até mesmo a formular pedidos desfavoráveis à Unimed Cuiabá, como indica a contestação de ID 109804938 do processo n. 1033272-13.2022.8.11.0002, em trâmite na 3ª Vara Cível de Várzea Grande. Segundo o sistema PJe do TJ/MT, essa peça foi protocolada diretamente porJAQUELINE em 13/02/2023, ocasião em que pediu que fosse “reconhecido o direito de regresso da UTI em face do causador do dano”. Isso demonstra o exercício de uma pretensão desfavorável à Unimed Cuiabá em período em que JAQUELINE ainda chefiava o departamento jurídico desta operadora.”
Há a clara indicação de ela também exercia o domínio sobre as teses defensivas da operadora de plano, colocando-se em manifesta situação de conflito de interesses e violando a ética profissional
“Some-se a isso que, pelo próprio contrato firmado por JAQUELINE com a Unimed Cuiabá, há a clara indicação de ela também exercia o domínio sobre as teses defensivas da operadora de plano, colocando-se, assim, em manifesta situação de conflito de interesses e, consequentemente, violando a ética profissional (art. 33 do Estatuto da OAB c/c art. 18 do Código de Ética e Disciplina da OAB”, pontuou o MPF.
“Notícias falsas”
Na notificação, Larrea rebate a acusação do MPF. “As acusações imputam conduta criminosa e antiética, passível de sanção judicial e administrativa. O crime de patrocínio simultâneo, previsto no artigo 355 do Código Penal, e a infração ética correlata, pressupõem a atuação do advogado na defesa de partes com interesses conflitantes na mesma causa, o que jamais ocorreu”, afirmou Larrea.
“Portanto, como se vê, este site, por responsabilidade própria e deliberada, resolveu publicar notícias falsas que envolvem a reputação de Jaqueline Larréa e deste escritório”, escreveu a advogada na notificação.
O documento ainda pede “a imediata remoção da matéria falsa e difamatória de seu portal eletrônico” e “a publicação de uma nota de retratação esclarecendo que as informações veiculadas sobre a advogada Jaqueline Proença Larréa são inverídicas”.
Operação da PF
Em outubro do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a Operação Bilanz, contra o ex-presidente Rubens Carlos de Oliveira Júnior, a advogada Jaqueline Larrea, a ex-diretora administrativa financeira Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, o ex-CEO Eroaldo de Oliveira, a ex-superintendente financeira Ana Paula Parizzotto e a contadora Tatiana Bassan.
Eles são acusados de formarem uma organização criminosa, além de práticas de crimes de estelionato, falsidade ideológica e lavagem ou ocultação de bens.
A operação se deu após denúncia da atual direção da cooperativa, que tem como presidente o médico Carlos Bouret. Segundo auditoria independente, o balanço contábill de 2022 teria sido “maquiado”: apresentava saldo positivo de R$ 370 mil, mas na verdade havia um rombo de R$ 400 milhões.
Confira fac-símile de trechos do pedido do MPF:
FONTE: MIDIA NEWS
