O relatório final do inquérito conduzido pela Delegacia Especializada de Estelionatos de Cuiabá expõe, com base em informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), um quadro detalhado de movimentações bancárias milionárias realizadas pelo chamado “núcleo central” da organização criminosa que teria fraudado as Contas Únicas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e desviado aproximadamente R$ 21 milhões do judiciário mato-grossense, investigados no âmbito da Operação Sepulcro Caiado.
Segundo o documento, ao qual o teve acesso, a análise foi elaborada a partir dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) encaminhados pelo COAF e demonstra que a família Volpato – formada por João Gustavo Ricci Volpato (apontado como soposto líder do esquema), Augusto Frederico Ricci Volpato (irmão de João) e Luiza Rios Ricci Volpato (mãe de ambos) – realizou operações que “indicam a existência de um esquema voltado à lavagem de capitais e à ocultação patrimonial”.
PJC/MT
Movimentação de mais de R$ 2,74 milhões em oito meses
Segundo o relatório, entre setembro de 2020 e maio de 2021, João Gustavo Ricci Volpato movimentou R$ 2,7 milhões, sendo R$ 1,3 milhão em créditos e R$ 1,3 milhão em débitos. O relatório destaca ainda que, no mesmo período, João Gustavo aplicou R$ 1,1 milhão em Certificados de Depósito Bancário (CDB) e, posteriormente, resgatou R$ 1,2 milhão.
Para a Polícia Civil, “tais valores são incompatíveis com a capacidade financeira presumida do investigado” e indicam que “a conta está sendo utilizada para o trânsito de recursos de terceiros”.
Transferências entre empresas e advogados
A investigação aponta ainda que parte relevante das transações envolve empresas controladas ou relacionadas ao grupo. João Gustavo recebeu 23 transferências da RV Empresa de Cobrança LTDA, que somaram R$ 281 mil, e 11 transferências do escritório de advocacia França & Moraes, totalizando R$ 190 mil.
Por outro lado, João enviou R$ 288 mil de volta para a RV e R$ 100 mil para o mesmo escritório de advocacia. Essas operações recíprocas, segundo o relatório, sugerem “triangulações com empresas controladas pelo grupo e inserções em operações com indícios de ocultação da real origem dos recursos”.
Irmão também teria movimentado valores elevados
O relatório mostra que Augusto Frederico Ricci Volpato, irmão de João Gustavo, também apresentou movimentações significativas. Entre janeiro e agosto de 2019, em ao menos três contas distintas, ele movimentou R$ 253 mil, R$ 350 mil e R$ 217 mil.
Entre as transações, destaca-se o recebimento de R$ 80 mil por meio de TED enviado pela mãe ele, Luiza Rios Ricci Volpato.
“Justificativas frágeis”
Quando questionados pelas instituições financeiras, os investigados alegaram que parte dos recursos seria proveniente de vendas de gados, oriundos de uma fazenda herdada do pai, já falecido. Entretanto, o COAF classificou essas explicações como “frágeis e inconsistentes”, uma vez que não foi apresentada documentação comprobatória de tais vendas.
Indícios robustos de ocultação patrimonial
No relatório, a Polícia Civil ressaltou que as movimentações financeiras do grupo não se limitam aos valores identificados nos RIFs. Segundo o documento, a análise cruzada dos dados bancários com as informações processuais reforça a suspeita de que o núcleo da família Volpato atuaria de forma coordenada para disfarçar a origem ilícita dos valores obtidos por meio de fraudes processuais, utilizando transferências internas, repasses a empresas ligadas e aplicações financeiras como mecanismos de lavagem.
“Verifica-se a família Volpato – notadamente João Gustavo Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato E Luiza Rios Ricci Volpato – está envolvida em um complexo fluxo de movimentações bancárias incompatíveis com a capacidade financeira declarada de seus integrantes, caracterizadas por repasses recíprocos de altos valores, triangulações com empresas controladas pelo grupo e inserções em operações com indícios de ocultação da real origem dos recursos”, diz trecho do relatório.
O relatório ainda alerta que, embora a análise do COAF tenha se concentrado em um período e em contas específicas, os indícios apontam para uma rede de movimentações muito mais ampla, cujo mapeamento completo ainda depende da quebra e exame de outros sigilos bancários.
Interrogatórios
No relatório constam também os resumos dos interrogatórios de Luzia, Augusto e João Volpato.
Em seu depoimento, Luzia afirmou à Polícia Civil ser sócia das empresas RV Empresa de Cobrança Ltda. ME e Labor Fomento Mercantil Ltda. ME, mas declarou nunca ter participado da administração ou do setor financeiro quando seu marido estava vivo, nem posteriormente, sendo toda a gestão realizada por João.
Ela disse ainda que apenas assinava documentos a pedido de João e que recebeu pagamentos de despesas pessoais até cerca de 2015/2016, com redução gradativa até encerrar em setembro de 2022, quando deixou de ter contato próximo com João, mantendo apenas conversas formais relacionadas ao inventário do marido.
Já Augusto afirmou que a empresa Labor Fomento Mercantil foi fundada por seu pai e que trabalhou nela por muitos anos, tendo seu nome incluído no CNPJ. Ele relatou também que, desde 2019, não mantém qualquer vínculo com a empresa, sendo toda a gestão realizada por seu irmão, João Gustavo.
Augusto informou ainda que desconhece os processos investigados e que tomou conhecimento deles apenas naquele momento, sem saber quem os operava, embora soubesse que o irmão administrava o escritório. Ele negou ter praticado qualquer ato de gestão ou assinado documentos pela empresa após 2019, bem como de ter feito movimentações bancárias. Além disso, disse que, desde 2019, dedica-se à administração de uma imobiliária da família, negócio herdado do pai.
João Volpato, por sua vez, optou por não prestar interrogatório, solicitando apenas que fosse juntado aos autos uma carta escrita à mão, redigida nas dependências da Delegacia, onde isentou Luiza e Augusto de qualquer responsabilidade pelos atos praticados pelas empresas Labor Fomento e RV Cobrança. Além disso, o advogado de João informou que seu cliente iria permanecer em silêncio.
Entretanto, apesar das alegações de desconhecimento e ausência de participação na gestão das empresas familiares, a Polícia Civil entende – conforme consta no inquérito – que Luiza e Augusto devem responder pelos crimes praticados pela organização criminosa, chegando mencionar a “teoria da cegueira deliberada”, visto que, segundo a investigação, tratam-se de pessoas “esclarecidas e com plena capacidade de compreensão dos negócios jurídicos nos quais seus nomes estavam vinculado”.
“Embora ambos os investigados [Luiza e Augusto] tenham sustentado em seus interrogatórios que João Gustavo era o único responsável pela administração das empresas Labor Fomento Mercantil LTDA e RV Empresa de Cobrança LTDA, tal alegação não se sustenta diante do conjunto probatório. A condição de sócios formais dessas empresas, utilizadas sistematicamente para a prática de fraudes milionárias contra o Poder Judiciário, impunha-lhes o dever legal de vigilância e controle sobre as atividades desenvolvidas em nome das pessoas jurídicas das quais figuravam como titulares”, aponta o relatório.
Outro lado
O 
tentou contato com a assessoria de imprensa que representa a defesa dos Volpato, entretanto não obteve resposta até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
FONTE: RDNEWS
