O vereador por Cuiabá, Tenente-coronel Dias (Cidadania), demonstrou simpatia à regulação de plataformas digitais para conter a exploração sexual e “adultização” de crianças e adolescentes no Brasil, por considerar a existência clara de ato criminal, tanto de quem expõe, quanto de quem consome e quem permite a veiculação do material. O tema ganhou repercussão nacional após o youtuber Felca denunciar o influencer Hytalo Santos, acusando-o de lucrar financeiramente com a exposição de menores de idade.
O vídeo sobre a denúncia ultrapassou a marca de 33 milhões de visualizações somente no Youtube. Neste cenário, Dias propôs a lei de combate à erotização infantil no ambiente digital. Questionado sobre a necessidade atacar as plataformas, o vereador acabou se mostrando favorável – enquanto a direita rejeita a regulação das redes sociais como um todo, pois seria a implementação da “censura” e fim da “liberdade de expressão”: “Nesse aspecto, sim. Sendo mais direto, se necessário for regulamentar para que as plataformas não explorem sexualmente crianças e adolescentes, então que regulamente”.
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“Quando o objeto é facilmente identificado como criminoso, é necessário intervenção de qualquer plataforma. Como que uma plataforma vai autorizar uma exploração sexual de crianças? Então, muito para além da ideologia, dessa polarização que o país vive, é preciso sim criar ferramentas para que obriguem as plataformas [a atuar]. Identificada a criança sendo explorada sexualmente, cancelar perfis, responsabilizar, fazer encaminhamento aos órgãos responsáveis”, manifestou.
Inicialmente, Dias pregou a necessidade de responsabilização das pessoas que produzem, compartilham e acessam esse tipo de conteúdo, pois considera ser de fácil identificação. Quando indagado sobre a responsabilidade das plataformas, defendeu que elas já deveriam ser as primeiras a retirarem o material, usando filtros próprios. Contudo, sem regulação, o mercado de engajamento tem sido lucrativo, ocorrendo intervenções somente quando acionadas por meio do Ministério Público e da Polícia Civil.
Além de Dias, o vereador Rafael Ranalli (PL), também apresentou um projeto de lei que impõe sanções administrativas a quem produz e divulga materiais que exponha crianças sexualmente.
FONTE: RDNEWS
