quinta-feira, setembro 4, 2025

o desafio do sistema penal brasileiro

Penas são cumpridas, mas liberdade continua restrita pela falta de políticas de reinserção

O sistema prisional brasileiro carrega uma contradição que insiste em se perpetuar: o país aprendeu a punir, mas ainda não aprendeu a ressocializar. Presos que cumprem sua pena deixam as celas, mas continuam carregando um fardo invisível — o estigma que os impede de reconstruir suas vidas em liberdade.

O ciclo da exclusão

Sem políticas públicas consistentes de reintegração social, a prisão acaba funcionando como um depósito de pessoas, e não como um espaço de transformação. Ao voltar para as ruas, o egresso encontra portas fechadas no mercado de trabalho, preconceito da sociedade e ausência de apoio psicológico ou educacional.

Esse cenário cria um círculo vicioso: o Estado prende, a sociedade rejeita, e o crime se fortalece justamente dessa exclusão. Assim, a punição se torna insuficiente e o problema da criminalidade permanece vivo.

Punição não é sinônimo de justiça

Segundo especialistas, punir sem ressocializar não é justiça, mas vingança travestida de legalidade. A função da pena deveria ir além da privação da liberdade: preparar o indivíduo para o retorno à sociedade, evitando a reincidência.

No entanto, a ausência de medidas efetivas de reinserção — como capacitação profissional, acompanhamento social e programas de apoio à empregabilidade — faz com que o sistema carcerário brasileiro produza apenas mais exclusão.

O que o século XXI exige

O debate sobre segurança pública não pode se limitar ao aumento de prisões ou penas mais duras. O século XXI exige soluções práticas, humanas e inteligentes, que quebrem o ciclo de marginalização e ofereçam reais oportunidades de mudança.

Investir em educação dentro das penitenciárias, fortalecer parcerias com empresas para contratação de egressos e ampliar programas de acompanhamento social são caminhos capazes de reduzir a reincidência e dar ao preso não apenas o direito à liberdade, mas também o direito de recomeçar.

✍️ Por Dr. Barbosa – Advogado especialista em Direito Criminal

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FONTE: Lapada Lapada

Redação

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