Ricardo Stuckert/ PR
O ministro da Agricultura Carlos Fávaro (PSD) saiu em defesa da Medida Provisória (MP) de renegociação de dívidas rurais, assinada pelo presidente Lula. Serão R$ 12 bilhões para apoiar até 100 mil produtores, principalmente pequenos e médios agricultores, que foram afetados por secas e enchentes nos últimos anos. “A gente tem que fazer as coisas com muita responsabilidade. É assim que o nosso governo vem tratando [o tema]”, destaca Fávaro.
Os R$ 12 bilhões disponibilizados serão repassados do Tesouro Nacional para os bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com o BNDES na estruturação. As taxas de juros serão mais baixas que as praticadas no mercado. Elas vão variar de acordo com o porte do produtor. Cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais.
Os limites de crédito vão de R$ 250 mil no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), até R$ 1,5 milhão no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e R$ 3 milhões para os demais produtores.
O ministro ressalta que, conforme dados do governo, 96% das pessoas atendidas pelo Pronaf serão atendidos dentro da sua faixa, mas que todos serão incluídos porque o que exceder os R$ 250 mil sobe para a faixa de pronafianos.
“O que exceder o número maior que o número em meio sobe para a faixa dos demais e também será atendido. Os grandes produtores serão atendidos. Na sua faixa, 87% dos números no Brasil. E os que excederem também terão outras opções de negociação, já que a medida provisória dá um estímulo financeiro aos bancos para que passe a sua renegociação. Portanto, os números parecem ser muito próximos do suficiente”, sustenta Fávaro.
Apesar disso, Fávaro ressalta que o governo está disposto, se necessário, a ampliar o valor. “Se precisar mais, nunca o governo deixou de estar olhando para a necessidade de suplementação. Foi assim em todas as outras negociações e assim será nesta”.
A regulamentação das condições será definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), responsável por estabelecer os tetos e parâmetros finais. Já o risco de crédito será integralmente assumido pelas instituições financeiras, sem transferência para o Tesouro.
Medida Provisória
O objetivo, segundo o governo, é proporcionar condições mais favoráveis para que agricultores endividados regularizem sua situação financeira e mantenham a produção de alimentos. Em vídeo nas redes sociais, Lula diz que a renegociação poderá ser feita por produtores que perderam duas safras nos últimos cinco anos.
“Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da nova safra. Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor. A medida vale para pequenos, médios e grandes produtores com duas perdas de safras nos últimos cinco anos em municípios que decretaram calamidade duas vezes nesse período”.
De acordo com o governo federal, essa renegociação tem capacidade de alcançar cerca de 96% dos pequenos e médios agricultores que hoje estão inadimplentes ou com dívidas prorrogadas. (Com Agência Brasil)
FONTE: RDNEWS
