O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB), sinalizou que o parlamento vai acionar o Governo do Estado para a execução de aproximadamente 60 leis que foram aprovadas e sancionadas nos últimos 30 anos, relacionadas à proteção das mulheres mato-grossenses. A ideia é buscar a redução da alta taxa de feminicídios em Mato Grosso.
ALMT
“A gente quer efetividade, são leis que foram aprovadas, que precisam ser colocadas em prática e que com certeza ajudaria muito no enfrentamento contra o feminicídio no Estado. São leis antigas, datadas de vários anos”, iniciou ele, em entrevista nesta quarta-feira (10), na Assembleia.
Entre as leis que não estão sendo cumpridas, Max indicou a legislalação que impõe a cobrança das despesas do Poder Público ao agressor de mulheres, no sentido de ressarcir o erário por um grave de delito. Todo o serviço é sustentado com recursos públicos e deve ser valorizado, reforçou o deputado.
Max foi questionado se falta de execução das leis voltada às mulheres teria contribuído para o aumento da taxa de feminicídios, contudo, pontuou que não poderia fazer projeções: É difícil você afirmar isso, mas com certeza são leis importantes, leis que colocando efetividade teriam um alcance muito grande e a gente teria uma política pública bem clara de enfrentamento”.
“A expectativa é que vai cumprir.Se não cumprir a gente vai tomar outras medidas. A primeira cobrança é do governo e não havendo isso a gente vai buscar os outros meios para que as leis sejam vigoradas, porque foi aprovada pelo parlamento, foi sancionada pelo governo e tem que ser regulamentada, tem que ser colocada em prática”, defendeu.
FONTE: RDNEWS