Olhar Direto
O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT) aprovou, nesta segunda-feira (13), o estado de greve da categoria, após assembleia extraordinária que discutiu a alteração no pagamento do adicional de insalubridade dos servidores da rede pública municipal de saúde. A decisão ocorre em meio à ameaça de paralisação, caso a Prefeitura de Cuiabá, efetue a redução ou corte do benefício.
O estado de greve é uma sinalização formal ao Executivo de que os profissionais podem cruzar os braços a qualquer momento. Ainda nesta segunda, representantes do sindicato devem se reunir com o prefeito Abílio Brunini (PL).
Em entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real na semana passada, o presidente do sindicato, Dejamir Soares, afirmou que a gestão municipal pretende reduzir o pagamento do adicional com base em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município e o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O problema, segundo ele, é que a decisão foi tomada sem a elaboração do laudo técnico das condições ambientais de trabalho (LTCAT) — documento que define os percentuais de risco a que cada servidor está exposto.
“O Ministério Público apontou para o prefeito Abílio essa saída, e fizeram uma ‘parceria’: o déficit da saúde é de R$ 20 milhões, e se cortarem R$ 4 milhões dos trabalhadores, resolvem parte disso. É uma ideia boa para eles, mas catastrófica para quem trabalha. O TAC não manda cortar, manda adequar o laudo técnico. Estão aproveitando a brecha para economizar às custas do trabalhador”, criticou Dejamir.
A Prefeitura de Cuiabá afirma que a revisão atende à recomendação do MPMT, que cobra o cumprimento do TAC assinado em 2023 e homologado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante a intervenção na Secretaria Municipal de Saúde. À época, a pasta era comandada pela médica Danielle Carmona.
De acordo com a gestão municipal, o objetivo é corrigir distorções na concessão do adicional. O sindicato, no entanto, contesta a justificativa. Dejamir lembra que a discussão sobre os percentuais de insalubridade remonta à gestão de Chico Galindo (2009–2012), quando médicos passaram a receber 40% e os enfermeiros, 20%, sem atualização desde então.
“Se alguém errou foram os prefeitos e secretários anteriores. Agora querem fazer ajuste fiscal em cima de quem sustentou o sistema durante a pandemia. O trabalhador vai passar fome”, disse. Durante a entrevista, o sindicalista também acusou o Ministério Público e a Prefeitura de “agirem em conjunto” para reduzir os gastos da saúde municipal.
“O próprio promotor falou: o déficit da saúde é de R$ 20 milhões, e se executar o corte vai economizar R$ 4 milhões. Depois disse que há enriquecimento ilícito de servidores. Quero saber quem está enriquecendo, porque quem eu vejo nas UPAs e policlínicas não mora em condomínio nem passa férias em resort”, ironizou.
FONTE: Folha Max
