Em Assembleia Geral realizada no início da noite desta segunda-feira (13), na Praça Alencastro, em Cuiabá, os servidores da Saúde aprovaram o estado de greve diante da sinalização da Prefeitura de reajustar o pagamento do adicional insalubridade do salário-geral para o salário-base. Na prática, não há pasalisação de trabalho dos servidores, mas são intensificadas as atividades de debate e pressão.
O movimento abarca médicos, profissionais da odontologia, enfermagem, maqueiros e psicólogos. Na pauta estava a votação para indicativo de greve, contudo, como a folha de pagamento ainda não foi paga, comprovando a queda na gratificação, a categoria optou em aguarda a “prova cabal”, optando pelo estado de greve – ficando em alerta.
Emanoele Daiane
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Enfermagem (Sinpen-MT), Dejamir Soares, a medida foi usada para não tensionar por completo relação com o prefeito Abilio Brunini (PL), projetando a possibilidade de construir uma saída entre as partes até quinta-feira (16).
Como a Assembleia foi feita em frente à Prefeitura, Abilio foi até os servidores e também discursou, tendo momentos de embates com a categoria. Ele ressaltou que o objetivo é buscar um equilíbrio entre legalidade, responsabilidade fiscal e valorização do servidor público, e que vai apresentar uma proposta aos representantes sindicais até quarta-feira (15).
“Mais importante é que estamos construindo um diálogo. Talvez não saia o que o sindicato quer, talvez não saia o que eu queira, mas vamos achar um ponto de equilíbrio econômico e financeiro que seja a solução para esse caso”, sinalizou, pontuando que se não tiver acordo, vai aplicar o que a lei determina.
Emanoele Daiane
Se houver greve ilegal, Abilio já prometeu abrir Procedimento Administrativo Disciplinar (PADs) para punir quem aderir ao movimento paredista. Além disso, não descartou recorrer à iniciativa privada, por meio de tercerizações, para garantir o atendimento à população.
Nesta segunda-feira, o promotor de Justiça do Ministério Público (MPMT), Milton Mattos, explicou que o TAC prevê como sanção máxima, em caso de descumprimento e de piora da Saúde da Capital, o afastamento do prefeito e da secretária de Saúde, Danielle Carmona, ou seja, ambos estarão sujeitos a uma intervenção judicial no comando da pasta e da Prefeitura – como ocorreu durante a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD). A medida, porém, ainda não está no radar do MP por se tratar de uma nova gestão.
O prefeito tem sinalizado que deve seguir a orientação do MP para o pagamento do adicional sobre o salário-base, diante do temor de responder por improbidade administrativa. O gestor alega que tem buscado mecanismos para “amenizar” os impactos que os servidores sofrerão com a redução do adicional.
Durante a Intervenção na gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro, foi identificado um “prejuízo” mensal de R$ 4,1 milhões aos cofres públicos, chegando até R$ 48 milhões anuais, com a modalidade de pagamento da gratificação sobre o salário-geral do trabalhador da saúde.
FONTE: RDNEWS
