O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), apresentou aos representantes das categorias dos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e odontólogos uma proposta de acordo para mitigar os prejuízos sobre a orientação do Ministério Público (MPMT) quanto ao pagamento do adicional de insalubridade. Atualmente, os repasses estvam sendo feitos sobre o salário-geral e não sobre o salário-base, gerando ônus para o erário.
Em reunião na Prefeitura nesta terça-feira (14), Abilio sinalizou que deve encaminhar para a Câmara, em regime de urgência, um projeto para reduzir danos, projetando pagar o adicional sobre a categoria de entrada, tempo de serviço, grau de exposição e risco de exposição. As formações serão ignoradas.
Secom
Assim, com a proposta na mesa, os sindicatos deverão comunicar até a manhã de quarta-feira (15) se aceitam o acordo, mas se recusarem, o prefeito garante que vai aplicar a lei: “O impacto é muito maior, porque vai ter que valer o que esta na lei vigente. Eu vou cumprir a lei, seja a vigente ou nova lei. Eu vou cumprir”.
“Em vez de pagar só o piso A1, a gente manda um projeto de lei para a Câmara e paga também pelo tempo de serviço. Não pela formação, mas pela dedicação. Se o servidor tem 10 anos de carreira, por exemplo, o cálculo será feito sobre esses 10 anos de contribuição”, explicou.
A pressa do Executivo é porque o acordo precisa ser aprovado na Câmara antes do fechamento da folha de pagamento, previsto para os dias 19 e 20 de outubro. As categorias chegaram a aprovar o estado de greve na segunda-feira (13), quando são intensificadas as tratativas de pressão sobre a Prefeitura, com risco de futura paralisação e comprometimento dos serviços públicos da saúde, que são essenciais.
Caso todas as categorias aprovem o acordo, o Executivo se comprometeu em abrir um novo diálogo até o dia 23 de outubro para discutir medidas de compensação financeira, como a criação de um “Prêmio Saúde” a ser pago em folha complementar de novembro. A proposta também prevê a revisão das regras do Prêmio Saúde, permitindo o reconhecimento de atestados médicos sem prejuízo ao benefício e a criação de um banco de horas específico para os profissionais da rede municipal.
Participaram da reunião o Sindicato dos Médicos (Sindimed-MT), que aceitou a proposta de prontidão, além dos demais representantes que iriam comunicar as bases: Enfermagem (Sinpen-MT), Odontólogos (Sinodonto-MT) e Servidores Públicos (Sispumc).
FONTE: RDNEWS