Por …. Câmara aprova novo cálculo de insalubridade; prefeito destaca diálogo

A Câmara de Cuiabá, em regime de urgência especial, aprovou a proposta do Executivo de Cuiabá que oficializa o “acordo” com sindicatos em relação ao novo cálculo para pagamento da insalubridade para os servidores da saúde. Pareceres das comissões foram exarados de forma oral.
“Houve muito conflito, houve muita discussão. Contudo, aproveitando o tempo hábil, conseguimos ainda na noite de ontem (15), em protocolar aqui na Câmara Municipal, um projeto que, se aprovado em regime de urgência aqui com vocês, poderá ser aplicado ainda nesse mês. É importante lembrar que a folha do servidor público a gente vai fechar amanhã, porque na segunda-feira ela já é encaminhada aos bancos para a programação de pagamento”, disse Abilio, ao apresentar formalmente a proposta na manhã de hoje e pedir urgência na aprovação.
Após servidores entrarem em estado de greve, a prefeitura projeto que prevê que o adicional de insalubridade passa a ter como base de cálculo o nível “A”, mas levando em consideração o tempo de carreira do servidor, padrão I a XII. Inicialmente, a conta levaria em consideração apenas o salário inicial de cada categoria – o que causou grande descontentamento por parte dos servidores.
Alteração no formato, conforme a prefeitura, se fez necessário para atende uma das cláusulas de TAC assinado entre a prefeitura e o Ministério Público após o fim da intervenção da Saúde – durante a gestão Emanuel Pinheiro (MDB).
A proposta mitiga os prejuízos dos servidores, mas ainda haverá perdas significativas. Diante da situação, o prefeito Abilio Brunini (PL) se comprometeu em debater alterações no Prêmio Saúde para reduzir os prejuízos. Debate sobre o tema, começarão na próxima terça (21).
Durante a sessão o líder Dilemário Alencar (União) ressaltou que a disposição do prefeito, em negociar, foi fundamental para reduzir perdas ao funcionalismo e, ao mesmo tempo, atender as determinações do TAC – impedindo também que houve implicação de improbidade administrativa. Daniel Monteiro (Republicanos) ressaltou que o início do debate foi tumultuado, mas admitiu que depois o prefeito foi mais sereno e que por isso foi possível costurar um acordo. A presidente Paula Calil ressaltou que o Legislativo cumpriu o seu papel e intermediar as discussões.
Laudo sobre insalubridade
O prefeito se comprometeu em apresentar, em 70 dias, os laudos técnicos que determinarão o percentual de insalubridade que cada servidor é submetido. SAÚDE DE CUIABÁ Por …. Câmara aprova novo cálculo de insalubridade; prefeito destaca diálogo Por …. Câmara aprova novo cálculo de insalubridade; prefeito destaca diálogo Após muito debate, vereadores aprovaram novo formato de cálculo do adicional de insalubridade

FONTE: RDNEWS