Montagem com fotos de Carlos Moura/Agência Senado
O advogado mato-grossense Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa ingressou com pedido de cassação do deputado federal José Medeiros (PL-MT). No pedido, o jurista sustenta que o parlamentar incorreu em quebra de decoro parlamentar ao usar palavras de baixo calão para ofender a advogada Izabella Borges, durante sessão da CPMI do INSS, em 23 de outubro de 2025.
Na ocasião, durante bate-boca, Medeiros chamou Izabella de advogada de “porta de cadeia”, “advogada de quadrilha”, e mandou-a “calar a boca” durante o exercício profissional dela. Procurada, a defesa do parlamentar ainda não se manifestou sobre o pedido.
“As ofensas proferidas pelo deputado Medeiros “advogada de porta de cadeia” e “advogada de quadrilha”, além da ordem “cala a boca”, são ofensivas à honra e à moral da advogada, configurando ato atentatório à sua integridade moral e profissional, e enquadram-se perfeitamente nas condutas consideradas incompatíveis com o decoro parlamentar”, diz trecho da representação assinada por Grisoste.
O episódio gerou ampla repercussão e foi repudiado pela presidente da OAB-MT Gisela Cardoso. Em vídeo publicado nas redes sociais, Gisela afirmou ser inaceitável o desrespeito à advocacia e a violação às prerrogativas da classe e lamentou a atitude de Medeiros. “Extrapolando a sua atividade parlamentar, ofende uma advogada no exercício da profissão e tenta criminalizar a advocacia utilizando expressões de cunho pejorativo”, disparou Gisela.
Na representação, que será analisada pela Mesa Diretora da Câmara Federal, o advogado pede, entre outras coisas, o recebimento da representação pela Mesa Diretora e envio ao Conselho de Ética; instauração de processo disciplinar contra Medeiros que, neste caso, poderá ser cassado por quebra de decoro parlamentar. “A imunidade por opiniões, palavras e votos (art. 53 da CF) protege a liberdade de atuação do parlamentar; não é, todavia, escudo para insulto pessoal ou desacato às instâncias da Casa”, reforça Grisoste.
Caso
A confusão ocorreu quando a comissão ouvia a empresária Thaisa Hoffmann Jonasson, convocada por ser esposa de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS.
A convocada preferiu ficar em silêncio e não responder os questionamentos dos parlamentares. Deste modo, Medeiros fez uma alusão a um país chamado “Banania”, termo pejorativo usado para criticar o Brasil em contextos de corrupção.
Assim, Banania teria aberto uma CPI, mas todos eram inocentes, segundos os advogados: “Os inocentes estavam proibidos de falar pelos seus advogados, eles todos bem munidos com advogados bem instruídos com o padrão advogado de porta de cadeia, que é o tipo mais preparado, mas também mais petulante”.
Antes de completar o raciocínio, Medeiros foi interrompido pela advogada, que bradou que não aceitaria esse nível de debate dentro da CPMI. Em respostas, Medeiros ordenou que Izabella sentasse em sua cadeira. “Advogado de quadrilha não vai me fazer baixar o meu mandato. Eu represento o Estado. Estou na hora da minha fala. Cala a boca”, emendou Medeiros.
FONTE: RDNEWS
