O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o empresário João Gustavo Ricci Volpato, o irmão dele, Augusto Frederico Ricci Volpato, a mãe, Luiza Rios Ricci Volpato, e outras oito pessoas por um suposto esquema que desviou cerca de R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). A suposta fraude foi investigada na Operação Sepulcro Caiado, da Polícia Civil.
Ainda foram denunciados o servidor afastado do TJ-MT, Mauro Ferreira Filho, e os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, Régis Poderoso de Souza, Rodrigo Moreira Marinho, João Miguel da Costa Neto, e Denise Alonso. (Veja participação detalhada abaixo).
A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Adriano Roberto Alves, chefe do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), e foi encaminhada ao Poder Judiciário no último dia 22 de outubro.
O Gaeco apontou que o grupo praticou crimes como integrar organização criminosa, estelionato e peculato.
A denúncia ainda descreve a atuação de cada um dos personagens do suposto esquema, que consistia em ajuizamento de ações de cobrança em nome de empresas e, sem o conhecimento das partes rés, simulavam o pagamento das dívidas com comprovantes falsos de depósitos judiciais.
Veja como o MPE descreve o papel de cada um:
João Gustavo Ricci Volpato é apontado como líder e agente central do esquema. Segundo o Gaecoa, ele atuava como autor direto em múltiplos processos judiciais fraudulentos e utilizava as empresas Labor Fomento Mercantil e RV Cobrança, apresentando-se como empresário de factoring.
O servidor Mauro Ferreira Filho é indicado como um elaborador de “planilhas” fraudulentas para simular depósitos pretéritos (Conta Única), possibilitando a expedição e o levantamento indevido de alvarás judiciais sem lastro financeiro
Luiza Rios Ricci Volpato é advogada e atuava como sócia de João Gustavo na RV Empresa de Cobrança LTDA – ME, empresa utilizada em processo contra vítima civilmente incapaz.
Augusto Frederico Ricci Volpato é empresário e apontado como sócio da Labor Fomento Mercantil LTDA – ME, factoring utilizada de forma reiterada em múltiplas fraudes contra vítimas.
Wagner Vasconcelos de Moraes é advogado; e seria sócio do escritório França & Moraes, procurador de João Gustavo em todos os processos fraudulentos e com papel na captação de vítimas, com atuação que incluía apresentação de documentos falsos.
Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes é advogada; apontada sócia do escritório França & Moraes e procuradora de João Gustavo em todos supostos processos fraudulentos, com participação na atuação que incluía apresentação de documentos falsos.
Themis Lessa da Silva é advogado; e tem atuação com representação processual supostamente fraudulenta em 10 dos 17 processos analisados, sendo o advogado que mais frequentemente aparece representando falsamente as vítimas.
Régis Poderoso de Souza é advogado; a atua se daria em com representação processual fraudulenta em cinco processos de pessoas jurídicas, representando vítimas que negaram tê-lo constituído.
Rodrigo Moreira Marinho é advogado; atua com representação processual fraudulenta em um processo de vítima que negou tê-lo constituído.
João Miguel da Costa Neto é advogado; atua com representação processual fraudulenta em um processo de vítima que negou ter constituído qualquer advogado para representá-la naquele feito.
Denise Alonso é advogada; atua utilizando sua conta bancária para receber valores ilícitos levantados via alvará.
A operação
A Sepulcro Caiado foi deflagrada pela Polícia Civil no dia 30 de julho. Segundo as investigações, o grupo ajuizava ações de cobrança em nome de empresas e, sem o conhecimento das partes rés, simulava o pagamento das dívidas com comprovantes falsos de depósitos judiciais.
O servidor Mauro Ferreira, com acesso à conta única do tribunal, teria viabilizado o desvio ao transferir valores para contas vinculadas a processos fraudulentos, permitindo a liberação ilegal de alvarás.
Pelo menos 17 processos, protocolados entre 2018 e 2022, estão sob análise. A fraude teria sido descoberta após o TJMT alterar o sistema de repasse de valores em 2023, o que teria inviabilizado a continuidade do esquema.
As vítimas incluem empresários e pessoas físicas — algumas descobriram ações quitadas com valores falsamente pagos, chegando a R$ 1,8 milhão em um único caso, embora as dívidas reais fossem inferiores a R$ 100 mil.
Em um episódio considerado grave, o nome de uma pessoa judicialmente interditada foi usado no golpe.
FONTE: MIDIA NEWS