O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, nega existência dos chamados “penduricalhos”, como são conhecidos gratificações e benefícios complementares que servidores recebem além do salário fixo. Somados, eles inflam os valores finais recebidos. Os salários no Judiciário constantemente são alvos de discussão pelos altos montantes.
“Não existe penduricalhos. Penduricalhos são recebimentos sem previsão legal. Isso é penduricalhos. Tudo o que recebemos está previsto em lei, em normas legais. Como que você vai admitir como ‘penduricalhos’ férias e indenização por férias que todos têm esse direito”, rebateu, na segunda-feira (3).
Zuquim ainda argumentou que a capacidade de atuação por magistrado é de 500 processos ao ano, contudo alguns magistrados recebem cerca de 2 mil ações para analisar. “Isso vai se chamar de penduricalhos por uma sobrecarga? Tudo isso tem previsão em lei. Eu vejo como penduricalhos aquilo que não há previsão”, acrescentou.
Atualmente, cada desembargador do TJMT recebe um salário mensal de R$ 41.845,49. Com 38 desembargadores atualmente na segunda instância, o custo total dos salários gira em torno de R$ 1.590.128,62 ao mês. No entanto, os valores são ainda maiores se somados a outros benefícios.
Alguns deles, tais como vantagens pessoais por adicional de tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência, indenizações como auxílio-alimentação, transporte, pré-escolar, saúde, natalidade, moradia, ajuda de custo, gratificação natalina e outros podem fazer os salários ultrapassarem o teto constitucional de R$ 44 mil, referente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
FONTE: Folha Max