Natal abre prazo para solicitação de matrículas de novos alunos da educação especial 2026 Natal

CMEI Padre João Perestrello, em Natal, no Rio Grande do Norte Centro de Educação Infantil Mãe Luiza Creche
Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
A Secretaria Municipal de Educação de Natal abriu o calendário de matrícula antecipada para o ingresso de novos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026.
O período de solicitação de vaga foi aberto nesta segunda (17) e segue até 30 de novembro de 2025, a partir das 8 horas, exclusivamente pelo Portal de Matrícula Natal (aqui).
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Este período é destinado exclusivamente para novos estudantes, pertencentes ao público da Educação Especial, interessados em estudar em uma das 147 unidades escolares e nas modalidades oferecidas na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A solicitação de vaga deverá ser realizada pelo responsável legal do estudante, ou pelo próprio aluno, caso seja maior de idade. O estudante terá três opções, seja por turno de funcionamento ou unidade de ensino.
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A publicação do resultado de vagas concedidas aos novos estudantes da Educação Especial ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2025, às 10h, também no portal.
Após a divulgação do resultado, os familiares ou responsáveis dos estudantes que tiveram as vagas concedidas deverão comparecer à unidade de ensino para a efetivação da matrícula e apresentação dos documentos necessários, de 2 a 4 de dezembro.
O não comparecimento dentro do prazo resultará no cancelamento automático da solicitação, e a vaga será disponibilizada à comunidade.
Os documentos necessários são:
Certidão de nascimento ou casamento (cópia),
CPF do estudante (cópia),
RG,
Maiores de idade: título eleitoral e, ainda, a situação militar, se for do sexo masculino (cópia)
comprovante de residência (cópia);
cartão de vacina do estudante (cópia);
contatos telefônicos e e-mail;
cartão Bolsa Família, se tiver;
3 fotos 3×4 (original);
Número de Identificação Social (NIS) e se participa de programas sociais do Governo Federal;
histórico escolar ou declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o Nº do ID, válida por 30 dias para os estudantes transferidos de outro estabelecimento de ensino.
Diagnóstico clínico, que comprove a deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação – original e cópia
Em caso de processo de avaliação diagnóstica, o responsável deverá apresentar declaração, parecer, relatório médico ou de outro profissional especializado da saúde, Plano de Atendimento Educacional Especializado – PAEE e/ou Plano Educacional Individualizado – PEI (no caso de estudante que esteja sob essa condição).
Na ausência do diagnóstico clínico, a unidade de ensino verificará os documentos apresentados pela família que comprovem que o inscrito está em processo de avaliação diagnóstica.
Nos casos em que o responsável não tenha acesso à internet, as unidades de ensino da Rede Municipal estarão disponíveis para realizar o procedimento de solicitação de matrícula.
É importante destacar que o CPF do estudante é obrigatório no momento da inscrição. Em situações excepcionais, como a ausência de documentação devido a processo judicial, o interessado deverá se dirigir à Secretaria Municipal de Educação de Natal para realizar a solicitação da vaga.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a matrícula antecipada tem como objetivo principal priorizar e garantir a vaga das crianças da Educação Especial na Rede Municipal, considerando as especificidades delas, para que assim, possam ser organizados os espaços físicos e pedagógicos.
Estão matriculados no ano letivo de 2025 na Rede Municipal de Educação de Natal 4.292 estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, o que representa um aumento de 30% em relação ao ano de 2024, que registrou 3.284 matrículas da Educação Especial. Estes estudantes têm a matrícula renovada.
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FONTE: Lapada Lapada