Angelo Varela/AL
Por maioria, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (19), em segunda votação, a proposta que concede reajuste de 6,8% aos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O projeto enfrentava forte resistência do Palácio Paiaguás, que tentou convencer a base governista a barrar a medida.
Apenas três deputados votaram contra: o líder do governo, Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Beto 2 a 1 (PSB) e Valmir Moretto (Republicanos). A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, e o desembargador Orlando Perri acompanharam a votação no plenário. “Aqui é uma resposta do Poder Judiciário nesse projeto para a valorização dos servidores que trabalham diretamente para atingir todas as metas do CNJ, acelerar os processos, tanto é que seremos premiados agora em dezembro pelo CNJ, devido à participação ótima do Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, defendeu Nilza.
O próprio governador Mauro Mendes (União) havia defendido enfaticamente a rejeição do texto, alegando risco de efeito cascata, já que servidores de outros poderes poderiam reivindicar reajustes semelhantes. Nesta quarta, assim como nas sessões anteriores, servidores ocuparam as galerias para pressionar os parlamentares a aprovarem o projeto encaminhado pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
“E eu digo aos servidores: abram o olho. Esse governo não merece o respeito nem dos nossos servidores e nem dos nossos familiares […] Ele está interferindo no orçamento do Poder Judiciário”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Rosenwal Rodrigues, pouco antes da votação.
Efeito cascata
A reclamação do Governo é de que a proposta do Tribunal de Justiã abrirá margem para reivindicação de outras categorias de servidores do Estado, o que acarretaria em mais de R$ 1,6 bilhão anualmente. Contudo, a peça aprovada nesta quarta trata exclusivamente do TJ, com impacto anual de R$ 42 milhões correspondente ao exercício de 2025.
O texto atualiza as tabelas de subsídio das seguintes carreiras: Analista Judiciário; Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação; Técnico Judiciário; Distribuidor, Contador e Partidor; Oficial de Justiça; Agente da Infância e Juventude; e Auxiliar Judiciário. Se o reajuste for concedido, mais de 3,5 mil servidores devem ser beneficiados.
FONTE: RDNEWS