A Justiça de Mato Grosso manteve, nesta segunda-feira (1º), a tornozeleira eletrônica do motorista Jorge Antônio Almeida de Brito, de 60 anos, acusado de provocar o acidente que matou a motociclista Karla Karoline Pereira Carvalho Neves, de 31 anos, em Cuiabá.
A decisão foi proferida pela juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal, que afirmou que o monitoramento assegura o cumprimento das demais medidas cautelares impostas ao motorista.
O caso foi registrado em 21 de novembro de 2024, após Jorge dirigir embriagado um VW Taos branco, que atingiu a vítima na Avenida do CPA. Karla não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
O motorista foi preso, mas acabou solto no dia 3 de junho, sob medidas cautelares e o uso de tornozeleira eletrônica. Ele ainda será levado a júri popular.
A defesa pediu a revogação da tornozeleira argumentando que já haviam transcorrido os 120 dias inicialmente fixados como prazo máximo da medida.
O Ministério Público, porém, manifestou-se contra o pedido, sustentando que ainda há recurso pendente de julgamento no Tribunal de Justiça e que há motivos que justificam a manutenção do monitoramento.
A juíza concordou com o parecer do Ministério Público, afirmando que o monitoramento evita a repetição de atos ilícitos durante a espera pelo julgamento.
Diante disso, a magistrada manteve o uso da tornozeleira eletrônica por mais 120 dias.
“Fato é que subsistem os motivos inicialmente verificados para imposição da medida cautelar de monitoramento eletrônico, sobretudo pela proporcionalidade vinculada à gravidade do fato, especialmente para garantir que o acusado cumpra integralmente as demais medidas fixadas, sem prejuízo de nova reavaliação da utilidade da medida”, declarou.
Leia mais:
Um morre e dois ficam feridos em batida entre carros e moto
Nova gravação mostra acidente que matou motociclista no CPA
Juíza manda motorista a júri popular, mas determina soltura
FONTE: MIDIA NEWS