O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou um pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Sebastião Lauze Queiroz de Amorim, conhecido como “Dandão” ou “Dono da Quebrada”, um dos principais da Operação Ludus Sordidus. Na petição, era alegado que o traficante apresenta diversos problemas de saúde, mas o magistrado apontou que nenhum deles foi efetivamente comprovado com gravidade que justificasse a medida, além do risco de uma possível retaliação a policiais pela morte do irmão do suspeito no dia da operação.
Sebastião, que também preside um time de futebol amador, foi preso em 21 de agosto, durante a Operação Ludus Sordidus, que investiga a atuação do Comando Vermelho em esquemas de tráfico de drogas, jogos de azar, estelionato e lavagem de dinheiro em Cuiabá. Ele chegou a obter prisão domiciliar, mas voltou ao cárcere nesta segunda-feira (8), após decisão judicial que apontou descumprimento de medidas cautelares.
Deflagrada em 21 de agosto pela Polícia Civil, a Ludus Sordidus cumpriu 38 ordens judiciais, incluindo mandados de prisão, busca e apreensão, bloqueio de contas e sequestro de bens avaliados em mais de R$ 13 milhões. A investigação aponta que o grupo atuava em Cuiabá, Várzea Grande e até em São Paulo, mantendo esquema de tráfico de drogas, extorsões e apostas ilegais.
De acordo com a polícia, os investigados usavam fachadas de dirigente esportivo e influencer para ocultar patrimônio ilícito e ampliar a influência comunitária. Carros de luxo, imóveis e participação em plataformas de apostas clandestinas foram identificados.
João Bosco Queiroz de Amorim, irmão de Sebastião, morreu ao reagir durante um confronto com a Polícia Civil durante o cumprimento dos mandados da operação. No pedido, a defesa de Sebastião Lauze Queiroz de Amorim alegava que ele estaria extremamente debilitado por conta de uma cardiopatia severa, diabetes e hipertensão, citando que o sistema prisional não seria capaz de fornecer o tratamento necessário.
Em parecer, no entanto, o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) apontou que existe risco concreto à ordem pública e à segurança dos agentes estatais com a soltura do suspeito. O MP-MT citava ainda que não há prova idônea da tal debilidade extrema e que o sistema prisional dispõe de estrutura básica para atendimento médico ao suspeito, sendo relatado ainda que existem decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e do Superior Tribunal de Justiça determinando a manutenção da prisão do “Dono da Quebrada”.
Em sua decisão, o juiz apontou que a defesa argumentou supostos problemas de saúde do suspeito, mas que eles não foram comprovados de forma suficiente para justificar uma substituição de prisão preventiva por domiciliar. Entre os argumentos citados pelo magistrado, está o fato de que há uma regulação para endocrinologista, mas que a mesma é do tipo “verde”, ou seja, sem qualquer urgência, apenas para acompanhamento da diabetes.
ATESTADO SUSPEITO
No que diz respeito a um atestado de um cardiologista, o magistrado destacou que causa estranheza a afirmação de oclusão de 99% da artéria descendente anterior sem a apresentação de exame que comprove esse diagnóstico. Segundo o juiz, se essa fosse a condição, seria esperada uma intervenção médica imediata (angioplastia ou cirurgia), o que não foi demonstrado nos autos. “Ressalte-se que a conversão da prisão preventiva em domiciliar exige não apenas a comprovação de doença grave, mas também que o custodiado esteja extremamente debilitado e que o sistema prisional não possua condições de prestar a assistência médica necessária, requisitos cumulativos que não foram demonstrados no caso concreto”, diz a decisão.
O magistrado ressaltou ainda, em sua decisão, que a decisão que restabeleceu a prisão preventiva de Sebastião Lauze Queiroz de Amorim baseou-se em elementos que revelam risco concreto à ordem pública e à segurança dos agentes estatais. Conforme apurado, o acusado, apontado como líder regional do Comando Vermelho, teria articulado represálias à morte de seu irmão, João Bosco Queiroz de Amorim, morto em um confronto com a Polícia Civil durante a deflagração da operação.
Foi destacado que a facção teria autorizado o ataque a bases e policiais e que uma advogada da organização criminosa teria ido até o Rio de Janeiro para se reunir com Jonas Souza Garcia Júnior, o Batman, um dos líderes do Comando Vermelho em Mato Grosso, para definir mais detalhes sobre essa possível retaliação, negando a soltura. “A citada circunstância evidencia que o acusado apresenta risco concreto à ordem pública e à segurança dos agentes estatais, justificando a manutenção da medida extrema para prevenção de represálias e proteção da integridade física dos agentes públicos. Por fim, acolho a sugestão ministerial e determino que seja oficiada à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá para juntar os exames referentes à consulta e encaminhamento de angiografia e ou ultrassom cardíaco, bem como informar quanto ao seu teor e à urgência, considerando que não consta regulação para cardiologista com risco vermelho. Ante o exposto, indefiro o pedido de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar formulado pela defesa de Sebastião Lauze Queiroz de Amorim”, apontou o magistrado.
FONTE: Folha Max