O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, determinou o afastamento imediato do diretor da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como “Ferrugem”, em Sinop (a 480 km de Cuiabá), Adalberto Dias de Oliveira. Além dele, o subdiretor, Antônio Carlos Negreiros dos Santos, e Paulo César Araújo Costa também foram afastados. Conjuntamente todos os policiais penais identificados pelo relatório do TJMT, que relata disparos de bala de borracha, spray de pimenta nos olhos, espancamentos, cães usados para intimidar presos e “tortura térmica” com celas fechadas. A decisão foi publicada nessa sexta-feira (19).
Alair Ribeiro
O texto prevê que os servidores permaneçam afastados pelo prazo inicial de 180 dias, podendo ser ainda prorrogado, se assim acharem necessário.
Como garantia de identificação dos agentes penais envolvidos no relatório, o desembargador estabeleceu o prazo de dez dias para que todos os nomes sejam apresentados, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de atraso.
“DETERMINO, ainda: 1) a identificação (pela Polícia Civil e POLITEC, mediante análise das imagens do CFTV), no prazo de 15 dias, de todos os policiais penais que aparecem nos vídeos praticando atos de violência,; 2) ao Secretário de Estado de Justiça e ao Diretor da Unidade Prisional, com ou sem a participação do Juízo da Execução Penal, que, em 10 (dez) dias, identifique(m) todos os agentes penais nominados no Relatório de visita extraordinária do GMF (ID. 338946890), sob pena de multa pessoal diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia de atraso, uma vez que, a despeito do ofício expedido em data pretérita, cuja juntada aos autos determino, não foi respondido”, escreve o desembargador.
Atualmente, de acordo com o secretário de Estado de Justiça de Mato Grosso, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, o diretor da penitenciária encontra-se em licença-prêmio, tirada dias antes da exposição do relatório.
O relatório
O relatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, assinado na última terça-feira (9) pelo juiz de direito Marcos Faleiros da Silva, relata disparos de bala de borracha, spray de pimenta nos olhos, espancamentos, cães usados para intimidar presos e “tortura térmica” com celas fechadas na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como “Ferrugem”, em Sinop (a 480 km de Cuiabá). A inspeção da unidade foi motivada por denúncias de maus-tratos.
O relatório descreve um conjunto de práticas que, segundo o documento, compõem um sistema de controle físico e psicológico e incluem tortura e tratamento degradante contra pessoas privadas de liberdade.
Reprodução
A vistoria foi realizada entre 29 e 30 de outubro de 2025 e, conforme o relatório, teve como foco “averiguar denúncias de tortura, maus tratos, tratamento desumano cruel ou degradante”.
O documento registra que a equipe notou a adoção do que é chamado de “procedimento” no cotidiano prisional, descrito como uma técnica que impõe posturas degradantes e “técnicas de tortura em geral”, além de “acentuado sofrimento psíquico”.
Entre as descrições, consta que pessoas seriam obrigadas a ficar “sentadas, sem camiseta e sem chinelo, com as pernas dobradas e mãos na nuca”, às vezes de cueca e às vezes nuas, em contextos de entrada de policiais penais nas alas, com “xingamentos, humilhações e violência”.
FONTE: RDNEWS
