A 4ª Vara Cível de Rondonópolis (216 km de Cuiabá) autorizou o início do processo de recuperação judicial de uma família de pecuaristas que atuam na região do Araguaia mato-grossense e que acumulam dívidas de R$ 253 milhões. A recuperação judicial é um instrumento jurídico onde empresas em crise financeira e administrativa pedem “socorro” ao Poder Judiciário geralmente como última alternativa antes de fechar as portas.
O processo garante benefícios à organização, como a blindagem de bens e cobranças dos débitos por um período de tempo. Os pecuaristas – Elza Jacinto Quirino, Luciano Jacinto da Silva e Luciano Quirino Jacinto -, atuam na região de São Félix do Araguaia (1.053 km de Cuiabá) e reclamam da falta de crédito rural como um dos motivos que os levaram à crise.
“Exercem atividade rural de forma contínua e profissional desde o ano de 1994. Com histórico consolidado na pecuária de corte e expansão para o cultivo de grãos a partir de 2020, os produtores relatam que a crise econômico-financeira foi desencadeada por fatores externos e imprevisíveis, destacando-se a elevação abrupta dos custos de insumos agrícolas a partir de 2021 e a queda acentuada nos preços das commodities no mercado internacional em 2023. Somam-se a esse cenário o encarecimento do crédito rural devido à alta das taxas de juros”, diz trecho do processo.
Com o início da recuperação, os pecuaristas ficam até 360 dias livres de cobranças das dívidas arroladas no processo (créditos concursais). Bens essenciais à continuidade da operação – veículos, insumos, ferramentas e eventuais maquinários -, não se sujeitam à venda para o pagamento das dívidas neste momento do processo. O próximo passo dos pecuaristas nos autos é a apresentação do plano de recuperação judicial, ou seja, a proposta para o pagamento das dívidas, com prazos e deságios.
Confira abaixo a lista de credores:
I – ELZA JACINTO QUIRINO
Créditos com garantia real
BB S.A. R$ 2.785.639,84
BB S.A. R$ 999.297,45
BB S.A. R$ 1.072.768,94
BB S.A. R$ 1.403.634,51
BB S.A. R$ 4.828.744,19
BB S.A. R$ 1.433.380,44
BB S.A. R$ 1.124.492,18
BB S.A. R$ 1.508.729,38
BB S.A. R$ 4.028.879,37
BB S.A. R$ 8.137.739,47
BB S.A. R$ 5.119.604,99
BB S.A. R$ 311.873,25
BB S.A. R$ 1.103.065,13
BB S.A. R$ 4.023.683,71
BB S.A. R$ 254.876,42
BB S.A. R$ 4.829.068,88
BB S.A. R$ 1.232.029,62
BB S.A. R$ 3.640.116,80
BB S.A. R$ 4.119.506,42
BB S.A. R$ 2.075.536,69
SICREDI ARAXINGU R$ 1.742.874,28
SICREDI ARAXINGU R$ 10.928.556,85
SICREDI ARAXINGU R$ 14.467.987,48
JEAN ANCELMO R$ 1.102.092,73
Créditos trabalhistas
DOUGLAS A. NASCIMENTO R$ 5.768,22
EMIVAL P. REIS R$ 18.055,31
JOSE B. SANTOS FILHO R$ 11.949,45
CREDILSON R. SILVA R$ 3.695,84
LIANE S. PANZER R$ 15.844,79
II – LUCIANO JACINTO DA SILVA
Créditos com garantia real
BCO ABC BRASIL R$ 21.789.852,00
BCO ABC BRASIL A APURAR
BCO ABC BRASIL A APURAR
BCO CNH INDUSTRIAL R$ 449.540,28
BCO CNH INDUSTRIAL R$ 2.772.716,23
BCO CNH INDUSTRIAL R$ 350.206,08
BCO CNH INDUSTRIAL R$ 393.169,57
BCO CNH INDUSTRIAL R$ 1.045.261,46
ITAÚ UNIBANCO R$ 4.845.500,00
ITAÚ UNIBANCO R$ 15.000.000,00
ITAÚ UNIBANCO R$ 4.000.000,00
ITAÚ UNIBANCO R$ 3.500.000,00
ITAÚ UNIBANCO A APURAR (USD 79.896,13)
BRADESCO R$ 127.028,00
BRADESCO R$ 636.500,00
BRADESCO R$ 885.000,00
BRADESCO R$ 1.090.000,00
BRADESCO R$ 611.900,00
BCO JOHN DEERE A APURAR (USD 329.262,72)
SICREDI ARAXINGU R$ 11.090.991,43
SICREDI ARAXINGU R$ 8.972.053,63
SICOOB BURITIS R$ 1.940.511,59
RAFAEL J. ROSVAILER R$ 304.631,16
JOAO R. SILVA NETO R$ 10.000.000,00
JEAN ANCELMO R$ 412.924,14
BRADESCO R$ 100.000,00
Créditos quirografários
SICOOB CENTRO BRASIL. R$ 12.199.971,06
SICOOB CENTRO BRASIL. R$ 2.867.264,09
SICOOB BURITIS R$ 777.007,15
Créditos ME/EPP
DEUZIANO M. SILVA R$ 12.453,25
ANTONIO A. ELIAS R$ 1.435,00
Créditos trabalhistas
CLAUDECY L. SANTOS R$ 5.820,10
EVANDRO S. BARBOSA R$ 5.878,08
JOAO V. JESUS SILVA R$ 4.663,32
LUANA J. A. DORTA R$ 5.090,91
MARLENE M. SOUZA R$ 4.983,60
LUSILENE R. SILVA R$ 5.482,62
MARCELO A. S. SANTANA R$ 12.712,62
MARCELO L. GOMES R$ 10.272,34
III – LUCIANO QUIRINO JACINTO
Créditos com garantia real
BCO CNH INDUSTRIAL R$ 324.773,13
BCO CNH INDUSTRIAL R$ 124.436,05
ITAÚ UNIBANCO A APURAR (USD 79.896,13)
BCO VOLKSWAGEN R$ 900.000,00
Créditos quirografários
SICREDI ARAXINGU R$ 1.714.117,04
Créditos trabalhistas
ANA P. C. SANTOS R$ 7.371,86
CLEITON F. SOUSA R$ 8.507,54
JOSE W. M. SANTOS R$ 21.055,34
FONTE: Folha Max