O juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, deverá ser o próximo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ele é o favorito da lista de 25 magistrados que disputam a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip, ocorrida em junho. A escolha se dará pelo critério do merecimento e marca a primeira de quatro substituições de desembargadores que deixam a magistratura.
Os juízes Antônio Horácio da Silva Neto e Agamenon Alcântara Moreno Júnior dever ser alçados ao TJMT
Quem também deverá ser bem votado entre os desembargadores é o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, que deverá ficar com a segunda colocação na disputa. Em março deste ano, ele foi escolhido para assumir o gabinete do hoje aposentado, desembargador Dirceu dos Santos.
A aposentadoria de Dirceu, em meio a um afastamento determinado pela Justiça, abre a segunda vaga a ser definida em breve. A escolha, neste caso, se dará por critério de antiguidade e, com isso, deverá ficar com o juiz Antônio Horácio da Silva Neto, titular da Vara Estadual de Meio Ambiente. O edital para o preenchimento do cargo foi encerrado no fim do mês passado.
A terceira vaga que será aberta pertenceu ao desembargador Juvenal Pereira da Silva, que se aposentou também no fim de junho. Em respeito ao princípio de alternância no critério de escolha dos desembargadores, a sucessão de Juvenal também se dará por merecimento. A diferença, neste caso, é que as inscrições estarão abertas apenas para juízas.
Isso porque o TJMT aplica a regra de paridade de gênero, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma alterna as vagas abertas por merecimento entre listas mistas e listas femininas até que a Corte alcance 40% de mulheres entre todos os desembargadores.
A última vaga deverá ser aberta com a aposentadoria do desembargador Sergio Valério, que assumiu o cargo em fevereiro deste ano. Como completa 75 anos ainda no mês de julho, ele atingirá a idade limite para aposentadoria compulsória. O substituto do magistrado será escolhido pelo critério de antiguidade.
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FONTE: RDNEWS
