Mais da metade das vítimas de estupro no RJ tem até 14 anos; menina de 3 anos relatou crime: 'O papai mexeu'

Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav) no Rio
Henrique Coelho/G1
Dados do primeiro trimestre de 2026 do Instituto de Segurança Pública (ISP) indicam que os estupros de vítimas vulneráveis, abaixo de 14 anos, representaram 56% de todos os casos no Rio de Janeiro.
Se forem contabilizados os casos de vítimas até 17 anos, o percentual sobe para 70%, com 1.086 registros.
Levantamento feito pelo g1 indica que foram registrados 1.556 estupros entre janeiro e março deste ano. Desse total, 875 vítimas tinham menos de 14 anos, e 702 (52% do total) são meninas e adolescentes.
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Dados do Dossiê Mulher indicam ainda que meninas de 0 a 11 representaram 49% das vítimas de estupros de vulnerável em 2025.
Outras 31,8% eram de adolescentes entre 12 e 17 anos. Somadas, as faixas etárias até 17 anos representam mais de 80% das vítimas.
“Dados do dossiê apontam que meninas de 13 anos são as principais vítimas de violência sexual no estado, com 585 vitimas no último ano”, diz a diretora-presidente do ISP, Bárbara Caballero.
Em fevereiro de 2026, Q., mãe de uma menina de apenas 3 de anos, teve que ir até a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav) para registrar um caso de estupro de vulnerável.
Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav), no Centro do Rio
Reprodução
Ela trabalhava como faxineira e está separada do pai de sua filha. Porém, precisou deixar a criança na casa do pai durante um final de semana.
Na segunda-feira seguinte, Q. disse que, ao trocar a fralda, percebeu que a região íntima da filha estava avermelhada. Ao perguntar o que tinha acontecido, a resposta foi devastadora:
“Ela falou com uma clareza assim: ‘O papai mexeu’. Ele mexeu, acho assim, ele fez isso e ela foi explicando, dando detalhes. Para uma criança que só tem 3 anos, os detalhes que ela dava eram muito claros, né? Não tinha como ser coisa da imaginação dela.”
A delegada Maria Luiza Machado, titular da Dcav, que investiga o caso, não deu detalhes sobre o inquérito. No entanto, explicou que uma criança de 3 anos não poderia prestar depoimento a respeito do abuso sofrido.
“Com 3 anos a gente vê que essa criança ainda não tem uma realidade espaço temporal muito bem definida, por conta de questões, de desenvolvimento cerebral. Então, além de ser extremamente prejudicial àquela criança, não existe nenhuma definição científica de que isso seria proveitoso”, explicou.
Segundo a delegada, o depoimento especial, com uma abordagem especial para casos envolvendo crianças e adolescentes, é mais utilizado com crianças a partir dos 6 anos.
Infográfico
Kayan Albertin/Arte g1
Quem é vulnerável em crimes sexuais
O que é ‘distinguishing’ e quando pode ser aplicado?
São considerados vulneráveis, nos casos de crimes sexuais, toda e qualquer criança abaixo dos 14 anos. Também podem ser enquadradas nessa categoria pessoas que não têm o discernimento necessário para a prática do ato, devido a uma enfermidade ou condição psíquica, ou que por algum motivo não possam se defender.
“O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente”, diz o texto da Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça, publicado em 2017.
Em fevereiro de 2026, o desembargador Magid Nauef Láuar, em Minas Gerais, absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, alegando que havia um “vínculo afetivo consensual” entre o homem e a criança.
Posteriormente, Magid Nauef voltou atrás em sua decisão, e o homem de 35 e a mãe da menina foram presos. Magid é investigado por assédio sexual pelo Conselho Nacional de Justiça.
Em março, o presidente Lula sancionou uma lei que reforça que a condição de vulnerabilidade da vítima é absoluta. No entanto, decisões recentes do próprio STJ e de tribunais estaduais alegaram casos “excepcionais” para absolver réus pelo crime de estupro de vulnerável. O termo é conhecido juridicamente como “distinguishing”.
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Mãe relata desespero
Depois de conversar com a irmã sobre o caso da filha, Q. foi até o posto de saúde, e lá uma funcionária afirmou que não estava localizando o hímen da criança, o que deixou a mãe desesperada.
“E aí na Dcav eu tive um suporte, me mandaram para o fazer o corpo de delito. Porque eu não sabia por onde começar, não sabia o que fazer. Acabei ficando bem depressiva, né, por conta disso.”
A advogada Tayane Caruso, do programa Empoderadas, do Governo do Estado, explicou as medidas tomadas pela defesa da mãe da vítima, ao levar laudos que apontaram que o hímen da criança foi rompido e depois teria se regenerado. O objetivo, segundo a advogada, é conseguir o indiciamento do autor.
“A nossa comunicação é muito próxima para que tudo isso esteja dentro dos autos e a gente consiga o quanto antes que esse homem seja denunciado, e principalmente preso. Porque a nossa experiência nos leva a crer que esse tipo de agressor não faz uma vítima só. Ele faz vítimas em série.”
A mãe da criança que denunciou o abuso afirma que se sente culpada pelo que aconteceu à filha:
“Hoje eu ainda me sinto destruída, a verdade é essa, eu ainda estou me reencontrando, né? Porque a gente se culpa demais, né? Eu me culpo demais por não ter escolhido direito, fico: ‘Meu Deus, como eu não percebi antes?’, disse Q, que também foi vítima do ex-marido.
Em 2024, ela procurou a Delegacia da Mulher e denunciou o ex-marido por estupro. Segundo o relato, o crime teria ocorrido enquanto ela dormia, situação em que ela não tinha condições de manifestar consentimento.
No dia 20 de julho, o Ministério Público denunciou o homem, que se tornou réu no 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher.
O g1 não localizou a defesa do pai da criança que relatou o estupro. Na delegacia, ele negou as acusações.

FONTE: Lapada Lapada