A Prefeitura de Cuiab encerrou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Mercado do Porto e iniciou uma nova etapa de regularizao e melhorias no espao. O anncio foi feito pelo prefeito Ablio Brunini nesta tera-feira (25), durante coletiva de imprensa realizada na programao comemorativa do Dia do Feirante, no prprio mercado.
Com o encerramento do TAC, o Mercado do Porto passou a contar, pela primeira vez em muitos anos, com alvar da Vigilncia Sanitria. A Prefeitura tambm comeou a entregar os Termos de Permisso de Uso aos comerciantes, medida que busca regularizar a documentao das bancas e organizar a ocupao do espao.
Durante a agenda, o prefeito Ablio Brunini explicou que o encerramento do TAC representa uma mudana na situao administrativa do mercado e permite avanar para uma nova fase de intervenes.
“Encerramos o TAC do Mercado do Porto e, hoje, o mercado tem alvar da Vigilncia Sanitria. Tambm estamos entregando os termos de permisso dos usurios, regularizando as bancas que antes no tinham a documentao adequada”, disse.
A Prefeitura tambm prepara intervenes fsicas no Mercado do Porto. Segundo o prefeito, a estrutura, construda h pouco mais de um ano, j apresentou necessidade de manuteno e dever passar por reparos e adequaes em diferentes reas.
Na rea dos restaurantes, uma das intervenes previstas a retirada do forro existente. A proposta deixar a estrutura do telhado aparente, com acabamento adequado, alm de realizar outros reparos necessrios no espao.
A requalificao tambm inclui aes culturais. A Prefeitura pretende ampliar a presena de artistas no local para a produo de pinturas e outras manifestaes artsticas, retomando uma caracterstica tradicional do espao, que historicamente rene representaes da cultura e da identidade cuiabana.
A programao cultural dever incluir ainda apresentaes musicais. A administrao municipal tambm estuda integrar ao Mercado do Porto artesos e trabalhadores que atuam no Shopping Orla, ampliando a variedade de atividades e produtos disponveis aos visitantes.
Para Ablio, as aes integram um processo contnuo de organizao e melhoria do mercado, com medidas voltadas tanto infraestrutura quanto ao funcionamento do espao.
Outra medida prevista pela Prefeitura a realizao de um chamamento para definir uma empresa ou associao responsvel pela administrao do Mercado do Porto. A proposta estabelecer um modelo de gesto que permita dividir com os comerciantes os custos relacionados manuteno e ao funcionamento do espao.
A iniciativa est sendo estudada pela administrao municipal como uma possibilidade de parceria pblico-privada (PPP), com o objetivo de estruturar a gesto e garantir a manuteno contnua do mercado.
O encerramento do TAC, a regularizao documental, a adequao sanitria e as intervenes de infraestrutura marcam uma nova etapa para o Mercado do Porto, com aes voltadas organizao do espao, melhoria das condies de funcionamento para comerciantes e qualificao do atendimento ao pblico.
Fonte:
CUIABA-MT
FONTE: MIDIA NEWS