Annie Souza/Rdnews
Pedro Taques concede entrevista ao Rdtv Cast
Defensor de que os ministros do Supremo Tribunal Federal tenham mandatos de 12 anos, o ex-procurador da República e candidato ao Senado Pedro Taques (PSB) avalia que o desequilíbrio entre os Poderes fez com que o STF extrapolasse suas funções e que é necessário, urgentemente, um “freio de arrumação” para que as coisas voltem para os seus devidos lugares.
“Nós temos que tirar do Supremo esses julgamentos criminais. O Supremo está virando uma delegacia de polícia. Nada contra a delegacia de polícia, o delegado é importante, o investigador, o escrivão, fazem as suas funções importantíssimas. Só que, agora, os ministros do Supremo estão se transformando em delegado, em promotor, em juiz”, critica Taques durante visita à sede do 
, quando concedeu entrevistas ao portal e ao Rdtv Cast.
O ex-senador, que tenta voltar ao Parlamento federal, sustenta que a situação acontece porque o Senado e a Câmara Federal não cumprem sua função de criar leis e fiscalizar as ações do Executivo. Diante da lacuna, segundo ele, o STF começou a expandir seu poder e é como se cada um dos 11 ministros, com qualidades e defeitos, se tornasse um Supremo.
“Alguns dizem que existe ministro supremo que acorda de noite, vai beber água na geladeira, vê a luz e começa a dar entrevista. Ministro supremo com inquéritos infindáveis, ministro do Supremo acusando e investigando, isso precisa mudar. Um freio de arrumação no Legislativo”, dispara, reclamando que os parlamentares só pensam em emendas e o Executivo fica sem dinheiro e não faz nada.
Sobre a grave crise institucional que o STF vive após o vazamento de diálogos comprometedores que teriam ocorrido entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, Taques vê como grave a existência de um contrato de R$ 130 milhões celebrado entre a esposa de Moraes, Viviane Barci, e o ex-banqueiro.
“O Brasil está passando por um momento quase que de ruptura institucional. Porque você tem que confiar nas instituições, as pessoas são falíveis. Agora, o que está ocorrendo no Supremo, nós começamos a desconfiar da Justiça. Enfraquece a instituição. O que não é bom para a República.”
O ex-procurador alerta, entretanto, ser necessário observar o devido processo legal para evitar que este escândalo siga o mesmo caminho do da Lava Jato, que teve boa parte dos casos anulados em razão da atuação equivocada de Deltan Dallagnol, ex-procurador da República, e Sérgio Moro, ex-juiz federal.
Relator do caso envolvendo Vorcaro, o ministro André Mendonça está tendo a conduta questionada por supostamente desrespeitar o rito legal e agir de ofício para atender interesses de determinados grupos. Ele nega.
“O que o Deltan e o Moro fizeram na Lava Jato, eu não desejo nem para o Mauro Mendes. Não desejo, eu desejo que ele tenha vivido o processo legal, a receita é correta. Porque isso é o que nos faz democratas. Eu advogo na Lava Jato. O que ocorreu na Lava Jato, na minha avaliação, vai ocorrer nesses casos do Supremo”, opina, mencionando o ex-governador Mauro Mendes, com quem tem protagonizado embates.
Taques, inclusive, fez denúncias contra Mauro, uma delas relacionada a eventuais irregularidades envolvendo acordo milionário com a Oi. Mauro, que também concorre ao Senado, nega.
Propostas
Entre as medidas, ele promete, se eleito, propor projeto para que ministros do STF tenham mandato de 12 anos, o equivalente a um mandato de deputado federal mais de um.
“Podia ser 8 anos, mas 12 anos é um tempo de maturação e a média que um processo demora para transitar em julgado no Brasil. Tem uma regra. Não o processo dos amigos, porque o processo dos amigos vai mais rápido. Dos inimigos, demora, dependendo da situação.”
A escolha do nome, pela proposta, continuaria sendo feita pelo presidente da República e, neste contexto, Taques defende que a sabatina seja feita de forma rigorosa, mas que hoje isso não acontece porque boa parte dos parlamentares são processados.
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FONTE: RDNEWS
