Eleito nesta quinta-feira (8) novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador José Luiz Leite Lindote afirmou que pretende retomar as discussões para garantir o reajuste de 6,8% aos servidores do Poder Judiciário. A declaração se deu um dia após a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) manter o veto do Governo do Estado ao projeto que previa o aumento.
A votação que vetou o reajuste foi feita na quarta-feira e terminou com 12 deputados pela manutenção do veto e 6 pela derrubada. O texto havia sido aprovado anteriormente pela própria ALMT, mas acabou vetado integralmente pelo então governador Mauro Mendes. Entre as justificativas apresentadas pelo Governo do Estado estavam o risco de impacto nas contas públicas, por conta um possível efeito cascata para outras categorias.
Para Lindote, no entanto, o impasse poderia ter sido evitado com uma articulação mais efetiva entre o TJMT, a ALMT e o Governo do Estado. O desembargador afirmou que, assim que assumir o cargo, em 1º de janeiro de 2027, pretende retomar as conversas e apresentar novamente uma proposta para corrigir a defasagem salarial dos servidores.
“O reajuste de 6,8% é uma questão do Tribunal de Justiça. Acredito que faltou um melhor diálogo e consenso em conversas com a Assembleia Legislativa e com o Governo do Estado. Com toda certeza, vamos valorizar nossos servidores e reeditar esse aumento de 6,8%, de uma forma consensual e conversada. Os deputados vão compreender e conceder este reajuste. Os Poderes são independentes. Nossos servidores têm salários defasados e vamos procurar corrigir os salários do Poder Judiciário”, afirmou.
Além da questão salarial, Lindote comentou sobre a necessidade de uma reestruturação do Poder Judiciário como uma das principais prioridades de sua gestão, pois, segundo ele, a atual distribuição de processos entre as unidades é desigual e exige mudanças na estrutura das comarcas e varas. A proposta do futuro presidente do TJMT é promover uma reorganização da estrutura do Judiciário para direcionar recursos e servidores de acordo com a demanda de cada região, evitando que a expansão ocorra apenas por meio da criação de novas unidades.
“Essa reestruturação, para mim, é um dos projetos mais importantes que temos atualmente aqui. O Poder Judiciário precisa chegar à sociedade, que exige que sejam feitas mudanças. Hoje, temos algumas cidades que recebem distribuição de 10, 20 mil processos por mês e outras que movimentam somente oito. Vamos ter que se adequar à realidade, porque não há recursos suficientes para você ficar só abrindo novas comarcas e novas varas. Vamos fazer as mudanças que têm que ser feitas. Não podemos ficar inertes”, completou.
Eleição
O desembargador José Luiz Leite Lindote foi eleito nesta quinta-feira (8) como presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ele deve exercer o cargo a partir do dia 1º de janeiro de 2027, que se encerra no fim de 2028. Ele ascendeu ao cargo de desembargador no dia 21 de fevereiro de 2024 e foi eleito corregedor-geral da Justiça em sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 10 de outubro de 2024.
O também desembargador do TJMT, Gilberto Giraldelli, ocupará a vice-presidência do órgão na gestão, sendo a única candidatura ao posto neste pleito de 2026. Completa o trio de gestores no biênio 2027-2028 do Poder Judiciário de Mato Grosso a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos na Corregedoria-Geral de Justiça.
FONTE: Folha Max