O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Luiz Lindote, afirmou que pretende reapresentar a proposta de reajuste salarial de 6,8% dos servidores do Judiciário e buscar um acordo com a Assembleia Legislativa (ALMT) e o Governo do Estado para viabilizar a aprovação. A declaração ocorre após os deputados manterem o veto do Executivo ao aumento, em votação realizada nesta quarta-feira (7).
Lindote reconheceu que faltou diálogo para construir um consenso entre os Poderes e afirmou que a nova tentativa será conduzida por meio de conversas com os deputados e o governador. Segundo ele, a intenção é corrigir a defasagem salarial dos servidores do Judiciário. “O reajuste de 6,8% é uma questão do Tribunal de Justiça. Eu acredito que faltou um melhor diálogo, um melhor consenso em conversas com a Assembleia e com o governador do Estado. Com toda certeza, nós vamos valorizar os nossos servidores”, declarou.
Rodinei Crescêncio / Rdnews
O desembargador disse que pretende reeditar a proposta e demonstrou confiança na possibilidade de aprovação após uma negociação. Durante a discussão do veto, uma das preocupações levantadas foi o risco de efeito cascata, com outras categorias do funcionalismo reivindicando reajustes semelhantes. “Os Poderes são independentes. Então, os nossos servidores têm salários defasados e nós vamos procurar corrigir os salários dos servidores do Poder Judiciário”, afirmou.
Reestruturação
Além da política salarial, Lindote apontou a reestruturação do Poder Judiciário como uma das prioridades de sua gestão. Ele defendeu mudanças na distribuição da força de trabalho e na organização das unidades judiciais, considerando as diferenças na demanda processual entre as comarcas de Mato Grosso. “Esse projeto de reestruturação do Poder Judiciário, para mim, é um dos projetos mais importantes que nós temos atualmente aqui”, projetou.
Como exemplo, o desembargador citou comarcas que recebem entre 10 mil e 20 mil processos por mês, enquanto outras registram apenas oito novas ações no mesmo período. Para ele, a estrutura do Judiciário precisa acompanhar essa realidade, já que não há recursos suficientes para ampliar continuamente o número de comarcas e varas.
Lindote defendeu uma reorganização racional, sem prejuízos a servidores, magistrados ou à população que depende da Justiça. Também afirmou que pretende ouvir a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a classe política durante o processo. “Mas nós não podemos ficar inertes numa comarca que recebe oito processos por mês, permanecer, enquanto outras que recebem 10 mil, 15 mil processos ficam sem um magistrado para atender”, disse.
A proposta, segundo ele, é adequar a estrutura do Judiciário às necessidades atuais da sociedade, conciliando a distribuição de magistrados e servidores com o volume de processos de cada região.
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FONTE: RDNEWS