A Prefeitura de Cuiab intensificou aagenda de articulao institucional para a preservao do Centro Histrico da capital. Em continuidade s discusses iniciadas na tera-feira (6), a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU) se reuniu com a superintendente do Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional em Mato Grosso (Iphan-MT), Ana Joaquina da Cruz Oliveira.
O encontro teve como foco o alinhamento de prioridades e solues urbansticas para a regio. As reunies abordaram temas centrais para a gesto urbana, como intervenes no Beco Alto, a recomposio da Praa da Repblica e a regularizao de pendncias administrativas e prestaes de contas de gestes anteriores.
Entre os avanos debatidos, as equipes alinharam a integrao dos processos de licenciamento municipal com as novas normativas do Iphan, que automatizam anlises por meio de sistemas digitais e otimizam a emisso de termos de referncia para empreendimentos na capital.
A parceria tambm prev o cumprimento de prazos rgidos de at 15 dias para manifestaes tcnicas em reas de abrangncia arqueolgica e patrimonial, garantindo celeridade s licenas sem comprometer a proteo do acervo histrico.
Alm disso, a gesto municipal e o rgo federal discutiram a elaborao de relatrios de impacto para obras de infraestrutura e intervenes urbanas, alm do fortalecimento dos canais oficiais para denncias de abandono ou intervenes irregulares em fachadas.
O alinhamento contempla ainda a promoo de capacitaes tcnicas voltadas a engenheiros e arquitetos, visando padronizar projetos e orientar proprietrios e comerciantes sobre as diretrizes adequadas de conservao no polgono tombado.
Paralelamente, o municpio estrutura uma fora-tarefa dedicada regularizao imobiliria e notificao de proprietrios de casares histricos em situao de abandono. A medida visa garantir a segurana tcnica dos imveis e resguardar o patrimnio arquitetnico da cidade.
Como desdobramento das tratativas, uma equipe tcnica nacional do Iphan far uma visita a Cuiab na prxima semana. O grupo realizar vistorias em conjunto com os tcnicos municipais para mapear as condies das principais edificaes e elaborar planos emergenciais de conservao.
O secretrio municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Jos Afonso Portocarrero, destacou a relevncia dos encaminhamentos e a perspectiva de avanos ainda neste ano.
“Tivemos uma reunio muito proveitosa com a superintendente do Iphan, tratando do Beco Alto, da Praa da Repblica e de pendncias passadas. Alinhamos a visita de uma equipe tcnica para vistoriar o Centro Histrico na prxima semana e avanar com as solues ainda este ano”, disse.
As medidas visam destravar investimentos, viabilizar recursos para intervenes emergenciais e promover o uso sustentvel da rea central, unindo preservao cultural, turismo e desenvolvimento econmico.
Fonte:
CUIABA-MT
FONTE: MIDIA NEWS
