A defesa do coronel Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, adotou uma estratégia que foi além dos argumentos jurídicos durante o julgamento do assassinato do advogado Roberto Zampieri, no qual ele foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão. Para tentar influenciar a estratégia utilizada no Tribunal do Júri, os advogados contrataram a psicóloga jurídica Raitina Cunha, que atuou como assistente técnica na análise do comportamento dos jurados.
A profissional acompanhou o julgamento com a missão de fornecer à defesa informações sobre os sete integrantes do Conselho de Sentença, formado por cidadãos comuns que não precisam ter formação jurídica. O trabalho, segundo a psicóloga, começou antes mesmo da sessão, com o levantamento de informações públicas sobre os potenciais jurados e a análise de características que poderiam ser relevantes para a estratégia da defesa.
Segundo Raitina, esse trabalho envolve o chamado perfilamento psicológico, que considera aspectos como histórico social e profissional, padrões de comunicação, interesses, valores manifestados publicamente e outros elementos disponíveis. A especialista, porém, destaca que a técnica não permite diagnosticar os jurados ou prever qual será a decisão de cada um, destacando ainda que esta função ainda é ‘novidade’ em Mato Grosso.
“É importante destacar que perfilamento psicológico não significa diagnóstico e tampouco permite afirmar antecipadamente qual será a decisão de um jurado. O objetivo é realizar uma análise técnica de variáveis comportamentais e psicossociais que possam ser relevantes dentro do contexto específico daquele julgamento. Em Mato Grosso, há uma escassez muito significativa de profissionais que desenvolvam esse trabalho de forma especializada”, explicou a psicóloga.
Durante o julgamento, a análise continuou dentro do plenário. A psicóloga observou a comunicação verbal e não verbal dos integrantes do Conselho de Sentença, acompanhando postura corporal, expressões faciais, direcionamento da atenção e mudanças de comportamento diante de depoimentos, interrogatórios, provas e argumentos apresentados pelas partes. As informações coletadas eram repassadas à equipe jurídica para auxiliar na tomada de decisões estratégicas ao longo do julgamento.
“Não se trata simplesmente de ‘observar jurados’, mas de aplicar conhecimentos científicos da Psicologia à análise do comportamento e à compreensão das variáveis humanas presentes no Tribunal do Júri. Minha atuação também pode envolver o estudo técnico dos autos, entrevistas e avaliações psicológicas relacionadas ao caso, análise de documentos e produção de documentos técnicos, conforme a demanda de cada processo. Considerando os julgamentos em que fui contratada para essa atuação específica, aproximadamente 90% resultaram em absolvição”, completou.
SÉRIE DE TV
A atuação da psicóloga Raitina Cunha, contratada pela defesa de Caçadini, lembra a dinâmica apresentada na série de TV “Bull”, que acompanha o psicólogo Jason Bull e sua equipe na preparação de estratégias para julgamentos. Na produção, a análise do comportamento dos jurados é um dos principais recursos utilizados para tentar entender como eles reagem aos argumentos, provas e depoimentos apresentados durante o processo.
A série acompanha os funcionários da Trial Analysis Corporation (TAC), uma empresa de consultoria para júri liderada pelo Dr. Jason Bull, psicólogo e especialista em ciência forense. Ele utiliza suas habilidades e as de sua equipe não apenas para selecionar os jurados ideais para seus clientes, mas também para auxiliar os advogados a decidir qual tipo de argumento terá maior probabilidade de convencer o júri.
Roberto Zampieri foi assassinado na noite do dia 5 de dezembro de 2023, em frente ao seu escritório no bairro Bosque da Saúde, na Capital. Ele estava dentro de uma picape Fiat Toro quando foi atingido pelo executor com diversos tiros de pistola calibre 9 milímetros. Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), Antônio Gomes da Silva é apontado como o autor dos disparos que mataram o advogado.
Hedilerson Fialho Martins Barbosa é acusado de ter participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no homicídio. Já Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas responde à acusação de participação na empreitada criminosa. Os três foram considerados culpados pelo conselho de sentença e tiveram a pena prolatada pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá.
Antônio Gomes da Silva foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, por conta do atenuante da confissão, enquanto Hedilerson Fialho Martins Barbosa teve uma sentença aplicada de 25 anos de reclusão. Por fim, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas pegou uma pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, pois também teve o atenuante de ser maior de 70 anos.
Todos cumprirão a pena, inicialmente, em regime fechado, e não poderão recorrer em liberdade. Eles foram considerados culpados por homicídio triplamente qualificado, por recompensa paga, recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de arma de uso restrito.
FONTE: Folha Max