A proposta de oramento de Mato Grosso para 2027 estima receita de R$ 46,1 bilhes, valor 13,07% superior ao previsto para este ano. Do total, R$ 32,22 bilhes correspondem ao oramento fiscal e R$ 13,9 bilhes seguridade social, que abrange sade, previdncia e assistncia social. Os nmeros foram apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), nesta tera-feira (3.11), durante audincia pblica na Assembleia Legislativa.
Os investimentos somam R$ 5,65 bilhes, 23,67% a mais que no oramento deste ano. O texto tambm garante os valores mnimos exigidos pela Constituio: R$ 5,07 bilhes para a sade e R$ 2,69 bilhes para o ensino, alm de R$ 3,18 bilhes do Fundeb, o fundo que financia a educao bsica.
Segundo o secretrio-adjunto do Oramento Estadual da Sefaz, Ricardo Capistrano, a elaborao da proposta considerou um cenrio de cautela, diante das incertezas relacionadas reforma tributria e do encerramento de algumas medidas fiscais.
“A receita de 2026 deve fechar perto de R$ 45 bilhes, e a previso para 2027 j supera esse valor. Mesmo assim, optamos pela prudncia, porque ainda h incertezas com a reforma tributria. Nosso compromisso manter as contas equilibradas e os gastos sob controle”, afirmou.
Para os servidores estaduais, o oramento de 2027 garante o Reajuste Geral Anual (RGA) de 5,36%, calculado principalmente com base no IPCA, ndice oficial da inflao. O reajuste conta com R$ 1,068 bilho j reservado.
O Poder Executivo concentra R$ 38,75 bilhes do oramento total, o equivalente a 84%. O Poder Judicirio contar com R$ 3,8 bilhes, a Assembleia Legislativa com R$ 1,19 bilho, o Ministrio Pblico com R$ 1,13 bilho, o Tribunal de Contas com R$ 841 milhes e a Defensoria Pblica com R$ 422 milhes.
Entre os rgos do Executivo, a maior dotao da Educao, com R$ 6,42 bilhes. Em seguida vm a MTPrev, com R$ 5,82 bilhes, a Sade, com R$ 5,61 bilhes no Fundo Estadual de Sade, a Segurana Pblica, com R$ 4,66 bilhes, e a Infraestrutura, com R$ 4,56 bilhes.
O texto incorporou sugestes de uma consulta pblica on-line feita entre 22 de junho e 10 de julho, com 209 participaes de 37 municpios. As projees usadas na elaborao apontam para um PIB estadual de R$ 347,27 bilhes em 2027, com crescimento real de 5,27%, e IPCA de 4,72%. O projeto segue em anlise na Assembleia Legislativa.
Fonte:
SEFAZ-MT
FONTE: MIDIA NEWS