O deputado estadual Dr. Eugênio apresentou, na última quarta-feira (4), uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) 2026 para a implementação de um ambulatório de alergias alimentares graves em Mato Grosso. O projeto precisa tramitar na Assembleia Legislativa e deve ser um avanço no acompanhamento especializado de quadros alérgicos severos no estado.
A proposta trata-se de um aditamento à LOA 2026, dentro do programa “Mato Grosso Mais Saúde”, e destina R$ 1 milhão do Fundo Estadual de Saúde (FES) para intervenções prediais no Centro de Referência em Média e Alta Complexidade de Mato Grosso (CERMAC), localizado em Cuiabá. O recurso vai permitir a instalação do Ambulatório Especializado para Pacientes com Alergia Alimentar Grave.
Segundo Dr. Eugênio, o novo ambulatório deve potencializar à assistência a pessoas alérgicas na rede pública de saúde do estado.
“Pacientes que vivem com alguma alergia alimentar grave precisam de acompanhamento rigoroso e especializado. Esse trabalho contínuo evita situações graves como choque anafilático e outras intercorrências com grande risco ao bem-estar e à vida da pessoa. Com o recurso, o Governo fará as intervenções necessárias no CERMAC para que tenhamos esse serviço à disposição dos pacientes”, destacou o deputado.
Dr. Eugênio é autor de duas leis voltadas a pessoas que sofrem de alergias alimentares. A lei nº 11.237/2020 institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Alergia Alimentar, realizada anualmente na terceira semana de maio, com palestras e disseminação de informações sobre o tema. Já a lei nº 11.343/2021 institui o Programa Alimentação Inclusiva nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso. O texto exige que as cantinas e merendas escolares incluam opções seguras para pessoas que sofrem com alergias ou intolerâncias alimentares.
