terça-feira, julho 8, 2025

Pacheco suspende envio de nomes aprovados pelo Senado para ocupar o STJ


Apesar de Pacheco ter assinado, no mesmo dia, os ofícios com as confirmações dos três indicados pelo presidente Lula, apenas o ofício de Daniela Teixeira foi encaminhado para publicação no Diário Oficial. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD)
Roque de Sá/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu o envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada para apurar se houve favorecimento à advogada Daniela Teixeira.
Apesar de Pacheco ter assinado, no mesmo dia, os ofícios com as confirmações dos três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apenas o ofício de Daniela Teixeira foi encaminhado para publicação no Diário Oficial.
Se fosse nomeada primeiro, a advogada teria o chamado critério de antiguidade em relação aos desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela. Isso permitiria, por exemplo, que ela tivesse preferência na escolha de turmas no STJ e também numa indicação para o Tribunal Superior Eleitoral.
As posses dos três aprovados como ministros só poderão ocorrer após a investigação, que não tem prazo para ser concluída.
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FONTE: Lapada Lapada

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