O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, determinou que a Ultramed – empresa que prestava serviços na secretaria municipal de Saúde de Cuiabá e alvo de operações policiais – pague R$ 10,8 mil a um médico que prestou serviços à empresa sem receber pagamentos. A decisão foi publicada na última quinta-feira (13).
De acordo com informações do processo, o médico foi contratado no ano de 2021 e trabalhou pouco mais de um mês, para realizar plantões de 12 horas no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HMC). O clínico deveria receber R$ 1,5 mil por cada jornada durante a semana ou R$ 1,7 mil aos finais de semana.
O médico conta no processo, entretanto, que “nunca recebeu nenhum centavo da empresa”, revelando que a Ultramed tinha um contrato de R$ 19,5 milhões com a secretaria municipal de Saúde de Cuiabá. “Aduz que trabalhou no período indicado, conforme haviam combinado, porém nunca recebeu nenhum centavo da empresa, mesmo que ela tenha recebido de forma integral da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá”, diz trecho do processo.
O juiz Yale Sabo Mendes reconheceu que o médico não recebeu os valores dos plantões trabalhados pela Ultramed. “O autor prestou serviços e até a presente data não recebeu os valores correspondentes. Trata-se de numerário pretendido como contraprestação à atividade laboral e de natureza alimentar”, ponderou o juiz.
Os R$ 10,8 mil ainda serão corrigidos com juros e correção monetária. A Ultramed já foi alvo da Polícia Federal e do Denasus, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, que em 2021 deflagraram a Operação “Curare”, visando desarticular uma organização criminosa investigada pelo envolvimento em fraudes nas contratações emergenciais.
A atuação do grupo suspeito se concentra na prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do município de Cuiabá, especialmente em relação ao gerenciamento de leitos de unidades de UTI para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19. A investigação demonstrou a existência de subcontratações entre as pessoas jurídicas, que, em alguns casos, não passam de sociedades empresariais de fachada.
Simultaneamente ao agravamento da pandemia, o núcleo empresarial passou a ocupar cada vez mais postos chaves nos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Os pagamentos realizados pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública à organização criminosa superaram R$ 100 milhões, entre os anos de 2019 a 2021.
FONTE: Folha Max
