O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, negou um pedido de prisão domiciliar ao coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, apontado como financiador do assassinato do advogado Roberto Zampieri, no ano passado, em Cuiabá.
A simples existência de uma condição de saúde não autoriza, por si só, a concessão de prisão domiciliar
A decisão foi dada nesta terça-feira (23), um dia após a primeira audiência de instrução e julgamento do caso, no Fórum da Capital. Na ocasião, o coronel compareceu em uma cadeira de rodas e negou participação no crime.
No pedido, a defesa alegou que ele foi diagnosticado com câncer de próstata.
Na decisão, porém, o juiz citou que a defesa, embora tenha juntado um vasto conjunto documental, não conseguiu comprovar a doença ou que sua condição de saúde configure extrema debilidade.
Conforme o juiz, foi constatado apenas um problema no joelho, para o qual o médico prescreveu cirurgia eletiva.
“Assim, conforme regramento jurídico (art. 318, II, do CPP), a concessão da prisão domiciliar em razão de problemas de saúde exige que o acusado deve demonstrar que se encontra em estado de extrema debilidade devido a grave condição de saúde e a impossibilidade de receber tratamento adequado no estabelecimento prisional, o que não se verificou no caso em tela”, escreveu o magistrado.
Caçadini está preso no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, na Capital.
“Ademais, é de conhecimento geral que uma significativa parcela da população carcerária no Brasil enfrenta diversas morbilidades. No entanto, a simples existência de uma condição de saúde não autoriza, por si só, a concessão de prisão domiciliar”, afirmou o juiz.
“Para que tal medida seja deferida, é imprescindível a demonstração inequívoca de que a permanência do acusado no estabelecimento prisional representa um risco concreto e iminente à sua vida ou integridade física, bem como que a doença não pode ser tratada adequadamente no ambiente prisional”.
O crime
Zampieri foi assassinado na noite de 5 de dezembro, quando deixava seu escritório no Bairro Bosque da Saúde.
Ele havia acabado de entrar em seu carro, um Fiat Toro, quando foi surpreendido pelo assassino e baleado dez vezes.
Além do coronel, também são réus pelo crime e estão presos o empresário Hedilerson Fialho Martins Barbosa, acusado de ser o intermediário, e o pedreiro Antônio Gomes da Silva, que confessou ter atirado e matado a vítima.
Na última semana, a Polícia Civil indiciou o suposto mandante do assassinato. Trata-se do produtor rural Aníbal Manoel Laurindo. Ele encontra-se em liberdade provisória, cumprindo medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
FONTE: MIDIA NEWS
