O candidato a prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) conseguiu uma liminar na Justiça Eleitoral determinando a suspenção do Instagram particular do ex-senador e jornalista Antero Paes de Barros, por 24 horas.
A decisão é desta quarta-feira (23) e foi assinada pela juiz da 1ª Zona Eleitoral, Moacir Rogério Tortato – veja decisão na íntegra AQUI.
Abílio apontou que o ex-senador atua como apoiador de Lúdio e faz postagens com “manobras políticas enganosas” contra sua candidatura.
O magistrado ainda proibiu que o ex-senador promova “qualquer impulsionamento de conteúdo” do adversário de Abílio, o candidato Lúdio Cabral, até o domingo (27), dia em que acontece o segundo turno da eleição municipal.
Para Moacir Tortato, as postagens de Antero contrariam a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata sobre propaganda eleitoral negativa.
Ele ainda determinou multa de R$ 10 mil caso volte a postar as informações e impulsioná-las.
“Não se desconhece que a Justiça Eleitoral deve adotar uma postura de autocontenção no controle e fiscalização dos debates políticos, assegurando, contudo, o respeito à liberdade de expressão […]. Entretanto, a reiterada transgressão indica a necessidade de uma postura mais pontual deste orgão de equalização”, argumentou o juiz.
FONTE: MIDIA NEWS
