O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação por ato infracional análogo à ocultação de cadáver e latrocínio do adolecente de 16 anos, acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de participar do assassinato do assessor parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Sérgio Barbieri, de 73 anos, em janeiro deste ano. Ele chegou a confessar o crime em depoimento à Polícia, na fase de investigação.
A vítima trabalhava com o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos). A punição socioeducativa já havia sido registrada em primeira instância. No dia 1º de novembro a decisão foi assinada pelos desembargadores da Segunda Câmara Criminal.
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Outro adolescente, também de16 anos, teve o recurso de apelação acolhido parcialmente e sofrerá apenas sanção socioeducativa por ocultação de cadáver. Os magistrados concluíram, a partir dos argumentos apresentados pelo advogado Anderson Nunes de Figueiredo, que não houve comprovação da participação do menor no assassinato de Barbieri.
O jurista sustentou ainda que o reconhecimento da infração de latrocínio ao segundo adolescente, em primeira instância, fundamentou-se apenas nos depoimentos colhidos no inquérito policial, violando assim o direito constitucional à ampla defesa e contraditório.
O crime
Sérgio Barbieri foi encontrado morto, no dia 28 de janeiro, na região da Transpantaneira, em Poconé, (a 104 km de Cuiabá). O corpo da vítima estava com pelo menos seis disparos de arma de fogo.
FONTE: RDNEWS
