A Rádio Rezende FM, tradicional emissora de Nova Xavantina, está na mira da Justiça após anos de negligência no cumprimento de obrigações legais. A emissora acumula uma dívida considerável com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), responsável pelo recolhimento dos direitos autorais de execução pública de músicas. A situação chegou ao ponto de motivar uma ação de execução, com prazo judicial de 15 dias para o pagamento da dívida. Caso contrário, a emissora poderá ser fechada por ordem judicial.
A inadimplência da rádio não é novidade entre profissionais do setor, mas a gravidade do caso agora expõe de forma contundente a ingerência administrativa e o desprezo da direção da emissora pelas normas que regem a radiodifusão brasileira. O não pagamento ao ECAD representa não apenas uma infração legal, mas também um desrespeito aos direitos dos artistas cujas músicas são veiculadas diariamente pela programação da rádio.
A decisão judicial obriga a emissora a quitar o débito em até 15 dias, sob pena de penhora de bens e encerramento das atividades. O valor da dívida não foi divulgado oficialmente, mas fontes ligadas ao setor jurídico estimam que ela ultrapasse dezenas de milhares de reais, acumuladas ao longo de vários anos.
Além da execução financeira, a decisão representa um duro golpe para a reputação da rádio, que já vinha sendo criticada por ouvintes e antigos colaboradores por falta de transparência, má gestão e amadorismo na condução de suas atividades.
A crise enfrentada pela Rezende FM é resultado direto da gestão desorganizada e da falta de responsabilidade de seus administradores. O que antes era um veículo respeitado na comunidade local, hoje se vê mergulhado em denúncias e escândalos que abalam sua credibilidade.
A ausência de prestação de contas, o desrespeito às normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o calote sistemático ao ECAD são apenas alguns dos sintomas de um modelo de gestão ultrapassado e desconectado das exigências legais e éticas do setor de comunicação.
A inadimplência com o ECAD não afeta apenas a imagem da emissora, mas também prejudica diretamente os artistas e compositores, que deixam de receber pelos seus direitos autorais. “É lamentável ver uma emissora usar nosso trabalho para lucrar e não pagar o que nos é de direito”, disse um músico local, que preferiu não se identificar.
A comunidade de Nova Xavantina, que por muitos anos confiou na rádio como fonte de informação e entretenimento, agora assiste com indignação ao declínio de uma emissora que parece ter perdido o rumo.
Procurada pela reportagem, a direção da Rádio Rezende FM não se manifestou até o fechamento desta matéria.
