Aliados articulam pressão para avançar com impeachment de Alexandre Moraes e contam com partidos do Centrão para emplacar pedido
Aliados de Jair Bolsonaro (PL) apostam no Senado para tentar salvar o ex-presidente da prisão e negociar um recuo do Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito da trama golpista. Nos bastidores, senadores tentam avançar com a pressão para emplacar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
Parlamentares avaliam que o PL da Anistia está definitivamente engavetado, mas a ameaça de novas sanções dos Estados Unidos pode colaborar para o avanço de um dos pedidos. Como mostrou à ISTOÉ, deputados e senadores apostam em novas sanções do presidente dos EUA, Donald Trump, após a prisão domiciliar imposta contra Bolsonaro. Entretanto, os bolsonaristas negam articulações imediatas para novas sanções.
A ideia dos bolsonaristas é usar o pedido de impeachment para tentar reverter a prisão e as medidas cautelares. Os congressistas ainda querem usar a medida para pressionar os ministros da Suprema Corte a recuarem do processo contra o ex-presidente.
Há ao menos 20 pedidos de impeachment contra Moraes na mesa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com apoio de 33 senadores. Alcolumbre, porém, já afirmou que não deve pautar nenhum dos requerimentos.
Caso a pressão pelo impeachment não avance no Senado, deputados devem retomar a peregrinação em prol do PL da Anistia, o maior investimento da bancada bolsonarista. Mesmo com a expectativa, parlamentares já admitem que o projeto está sepultado e não há chances de conseguir espaço para debate no plenário.
Prisão de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes determinou na segunda-feira, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por descumprimento de medidas cautelares. Para decretar a medida, Moraes apontou uma publicação feita pelo filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que colocou uma fala do ex-chefe do Planalto antes dos atos no Rio de Janeiro. A publicação foi excluída horas depois por “insegurança jurídica”.
“Ignorando e desrespeitando o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, o réu reiterou sua conduta delitiva, diversas vezes, tanto na produção de imagens, quanto nas ligações de áudio e vídeo, como também na divulgação maciça de seu apoio, via divulgação de suas imagens nas redes sociais, em relação às medidas coercitivas aos SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com o claro intuito de obstruir a justiça, evidenciando a continuidade delitiva em relação aos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal que envolve organização criminosa”, disse o ministro, em sua decisão.
“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o Senador FLÁVIO NANTES BOLSONARO, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, apontou.
Em outro trecho da decisão, o ministro do STF citou o momento em que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) mostra uma imagem do ex-presidente assistindo às manifestações. O conteúdo foi transmitido no canal do pastor Silas Malafaia, organizador dos atos na Avenida Paulista, realizados no domingo, 3.
“A justiça é cega, mas não é tola. A justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico. A justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares – pela segunda vez – deve sofrer as consequências legais”, reforçou o ministro.
Além da prisão domiciliar, Moraes restringiu a visitas ao ex-presidente. Apenas os advogados e familiares próximos estão autorizados a irem à casa de Bolsonaro. Outros aliados deverão pedir autorização ao STF. O ministro ainda proibiu o uso de celulares por ele ou terceiros e manteve a proibição de se aproximar e manter contato com embaixadores.
Em nota, a defesa do ex-presidente disse estar surpresa com a decisão e questionou as contradições entre as decisões de Moraes. Os advogados ressaltaram que vão recorrer da decisão.
