A juíza da 10ª Vara Cível de Cuiabá, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, determinou o bloqueio de R$ 2,4 milhões dos produtores Celso Luiz Lodea, Cezar Lodea e Juraci Fatima Motter Lodea, devedores da Amaggi Exportação e Importação.
Segundo informações do processo que tramita desde o ano de 2017 no Poder Judiciário de Mato Grosso, a família de produtores rurais possui uma dívida que deveria ser paga em soja com a gigante do agronegócio.
“Citem-se os executados para individualizar e entregar a quantidade do item ‘a’ de soja em grãos, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$ 8.000,00 por dia, sem prejuízo de alteração, caso se revele insuficiente ou excessiva”, diz trecho de uma decisão ainda do ano de 2017.
De lá para cá o débito não foi satisfeito pelos produtores, o que fez com que o Poder Judiciário Estadual convertesse a dívida de grãos para dinheiro. A juíza autorizou a penhora de uma caminhonete Volkswagen Amarok CD (2011/2012) se os bloqueios judiciais das contas dos produtores resultarem em valores “irrisórios”.
“Caso o valor bloqueado seja irrisório com relação ao valor do débito, a importância será imediatamente desbloqueada, vez que nos termos do artigo 836, do NCPC, não se formalizará a penhora quando o seu objeto for insuficiente, inclusive, para saldar as custas processuais. Tendo restado a busca pelo Sisbajud negativa/irrisória, defiro a inserção de restrição de transferência, por ser suficiente ao fim que se destina, do veículo, através do sistema Renajud”, autorizou a magistrada.
A decisão não revela a quantidade original de soja devida pelos produtores à Amaggi.
FONTE: Folha Max
