A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) se posicionou, nesta segunda-feira (25), sobre a decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que suspendeu os efeitos da Moratória da Soja, afirmando que o fim da moratória é um “passo essencial para o Brasil”.
Em nota, a entidade declarou esperar que o colegiado do Cade reitere a medida e ressaltou que, por anos, o acordo – firmado entre tradings e organizações ambientais – funcionou como “barreiras comerciais injustas aos produtores, sobretudo os pequenos e médios, impedindo a comercialização de safras cultivadas em áreas regulares e licenciadas”.
Aprosoja-MT
Segundo a Aprosoja-MT, o fim da moratória representa um passo para “reafirmar que sustentabilidade e legalidade não se opõem” e para restaurar a “gestão democrática da terra”.
A entidade citou ainda manifestação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual a medida “impactou negativamente o sustento de pequenos e médios produtores e excluiu legalmente quem respeita a lei brasileira”.
A associação também criticou a postura das tradings que, de acordo com a nota, controlam mais de 90% das exportações e “impõem unilateralmente condições que afastam do mercado produtores que operam dentro da legalidade”.
FONTE: RDNEWS
