O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologou, nesta quinta-feira (27), o afastamento cautelar por tempo indeterminado dos juízes Mirko Vincenzo Giannotte, da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop (a 481 km de Cuiabá), e Silvia Renata Anffe, da 2ª Vara Cível de Sorriso (a 398 km de Cuiabá), devido a uma reclamação disciplinar instaurada contra eles.
A dupla havia sido afastada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça, sob condução do desembargador José Luiz Leite Lindote, no âmbito da apuração de sindicâncias sobre possíveis faltas funcionais, que não foram detalhas na reclamação de disciplinar.
Alair Ribeiro/TJMT
A falta funcional pode ser compreendida como ausência no trabalho ou descumprimento dos deveres e obrigações que os magistrados deveriam executar. Conforme apurado pelo 
, as investigações seguirão em andamento até a conclusão do processo, devido ao referendo do afastamento pelo Órgão, que é composto por 15 desembargadores.
Em caso de comprovação de eventuais infrações cometida pelos juízes, o resultado pode variar de restrições e até atraso em promoções na carreira da magistratura – como a transferência do interior do estado para a Capital mato-grossense. Outras duas reclamações disciplinares acabaram sendo retiradas de pauta por falta de tempo e retornam somente no dia 11 de dezembro, quando acontece a última sessão administrativa antes do recesso forense.
Um terceiro magistrado, da região do Nortão, foi punido com censura, o que pode postergar eventuais promoções para outras instâncias.
Outros afastamentos
No final de junho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastou os juízes Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, e Tatiana dos Santos Batista, da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, durante sessão administrativa. Eles também respondem a sindicâncias instauradas pela Corregedoria, responsável por analisar a conduta dos magistrados.
FONTE: RDNEWS
