O Plenrio da Corte homologou, nesta tera-feira (11), a deciso cautelar que suspende temporariamente o certame para que sejam realizados os ajustes apontados.
Entre as adequaes esto a incluso da etapa de Proposta de Trabalho, a realizao do Ciclo de Estudo na modalidade hbrida, a exigncia de 100% de frequncia na formao e a incluso da data do ciclo no cronograma.
A deciso foi tomada aps anlise tcnica do edital e tem carter cautelar. O objetivo que o processo siga em conformidade com a legislao municipal e com as normas que regulamentam a escolha dos gestores das unidades de ensino.
O voto do conselheiro-relator Waldir Jlio Teis foi acompanhado por unanimidade pelo Plenrio. Com a suspenso, a Prefeitura dever promover as adequaes necessrias antes da continuidade das etapas do processo.
A medida busca garantir segurana jurdica aos participantes e assegurar que a escolha dos gestores da rede municipal ocorra de acordo com as regras estabelecidas para o procedimento.
Fonte:
CUIABA-MT
FONTE: MIDIA NEWS
