Após publicação pela mídia local sobre assédio moral, divulgado no diário oficial do tribunal de contas do Estado de Mato Grosso na última segunda-feira (25), a portaria N° 15/2022, onde nomeia uma comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar onde três servidores foram nomeados, via decreto, para compor a comissão que apura fatos noticiados contra o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Roberto Patel, que supostamente cometeu ato de assédio moral em desfavor de servidor lotado em sua secretaria.
O secretário emitiu nota nesta quinta-feira, 28, ressaltando que a denúncia ocorreu após a demissão do servidor do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, o que leva a crer que o desligamento possa ter gerado descontentamento e motivado.
O procedimento tem prazo de 60 dias para ser concluído, o documento publicado é assinado do dia 15 de junho de 2022.
Acompanhe na integra a nota de esclarecimento:
Certo do esforço para desempenhar a função confiada a mim da melhor forma possível em benefício do desenvolvimento do município de Alta Floresta, venho esclarecer acerca da denúncia de assédio moral divulgada nesta quarta-feira (27) em alguns veículos de comunicação.
É importante esclarecer também que a Prefeitura Municipal de Alta Floresta instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no dia 25 de julho, por meio da Portaria nº 015/2022, após requerimento do Ministério Público do Trabalho para apuração dos fatos.
Desta forma, considerando que o Art. 187 da Lei Municipal 382/1991 – Estatuto do Servidor, disciplina que “A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração […]” instaurou-se o referido procedimento administrativo para apurar-se a verdade, momento em que ficará comprovado que não houve agressões ou assédios como foi divulgado.
Informar também que a denúncia ocorreu após a demissão do servidor do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, o que leva a crer que o desligamento possa ter gerado descontentamento e motivado.
Sempre conduzi as ações a frente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos com muita seriedade, defendendo, inclusive, a valorização profissional dos servidores, por ser conhecedor da dedicação e do esforço de cada funcionário.
Ato oportuno, esclarece também outra situação em que órgãos públicos são utilizados como arma de perseguição política, (27.07) fora realizado denúncia em nome de um de nossos servidores através da rede de chamados Disque 100, nela narrou-se levianamente que teria desferidos golpes de faca contra o servidor.
Os fatos caluniosos chegaram a mim pelo próprio funcionário que me procurou para relatar ter sido intimado a prestar esclarecimento na Delegacia Municipal, e que segundo suas declarações prestadas em sede Policial, ele nem sequer tinha efetuado a ligação ao disque 100, e inclusive desmentiu todas os fatos denunciados sem nenhum elemento comprobatório.
Assim, demonstra-se que existe uma tentativa desenfreada e desonrosa em tentar prejudicar o nosso trabalho em mais uma jogada de perseguição política para desestabilizar a gestão municipal visto o trabalho diferenciado que tem sido feito pela Secretaria Municipal de Infraestrutura em nosso município.
Por fim, informo que colaborarei com todo os processo investigativo, para que a verdade real seja apurada, vez que sou o maior interessado em esclarecer tais fatos.
FONTE: mtesporte
